ANP vota acesso a gasodutos e unidades de processamento de gás em 2026
ANP Agenda Votações sobre Acesso a Gasodutos e Unidades de Processamento
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) programou para sexta-feira, 29, a votação de consulta e audiência públicas relacionadas ao acesso não discriminatório por terceiros a gasodutos e unidades de processamento de gás natural. A pauta também inclui a avaliação de atualizações regulatórias decorrentes da aprovação da Lei do Gás em 2021.
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Manifesto de 23 Entidades Apoia Ações da ANP
“A ação busca apoiar ‘avanços regulatórios’ conduzidos pela ANP,” afirma o manifesto assinado por 23 entidades do setor produtivo e mercado de gás natural. “Em pauta, estarão processos centrais para a implementação efetiva da Lei do Gás e das diretrizes de programas federais ligados ao setor, mais especificamente regras de escoamento, processamento e transporte de gás,” segundo o documento.
O grupo espera evitar adiamentos, ressaltando que o Brasil se encontra diante de uma oportunidade histórica de consolidar um ambiente de negócios eficiente, capaz de atrair novos investimentos, fortalecer a indústria nacional e garantir a transição energética.
Entre as entidades que assinam o manifesto estão a Abimaq, Abimetal, Abrace Energia, Fiemg e a União Pela Energia.
O Presidente da Petrobras declarou que “o que baixa o preço do gás é se comprometer com novos projetos”.
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