Aneel rejeita pedido de impedimento de Mosna em caso da Enel Rio
Aneel rejeita, por unanimidade, pedido de impedimento de Fernando Mosna, relator no caso da Enel Rio. Saiba mais no Poder360.
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou, por unanimidade, na terça-feira (21.out.2025), um pedido da distribuidora Enel Rio para remover o diretor Fernando Mosna da relatoria de processos envolvendo a empresa. A decisão ocorreu sem discussão.
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Motivação da Enel
A Enel argumentava que o diretor Mosna não seria imparcial ao julgar os casos, alegando que ele já havia emitido opiniões públicas contrárias ao grupo antes de assumir a diretoria da agência, gerando um potencial conflito de interesse na condução dos processos.
Resposta de Mosna
O diretor Fernando Mosna classificou a estratégia da Enel como “autoprodução oportunista de litígio”. Ele afirmou que as denúncias e a ação judicial foram protocoladas somente após ele ter emitido votos e despachos desfavoráveis à Enel. Mosna ressaltou que não se admite criar artificialmente uma causa de impedimento para afastar um relator.
Reação da Procuradoria Federal e Diretores da Aneel
A Procuradoria Federal junto à Aneel e os demais diretores concordaram com o entendimento de Mosna. Eles consideraram que o afastamento criaria um precedente perigoso, permitindo que empresas pressionassem ou afastassem os relatores com base em estratégias jurídicas reativas. A diretoria da agência classificou o caso como uma tentativa de intimidação institucional.
Contexto do Processo
A tentativa de afastamento se deu em um momento crucial, dias antes da análise de um recurso da Enel contra uma decisão da agência que negou o pedido da empresa para refinanciar empréstimos feitos entre empresas do próprio grupo, os chamados mútuos intragrupo. Essas operações foram realizadas sem a devida autorização da Aneel, descumprindo normas do setor.
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