Anatel abre consulta sobre regulação de cabos submarinos e dados globais
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou, nesta terça-feira, 26 de maio de 2026, um processo de coleta de sugestões com o objetivo de debater a regulação de cabos submarinos de telecomunicações no Brasil. Esses cabos, instalados no fundo dos oceanos, desempenham um papel crucial, transportando mais de 90% dos dados que circulam entre países e continentes, conforme estimativas da agência.
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A iniciativa busca construir um novo modelo regulatório para esses ativos estratégicos.
Processo de Participação Social
O processo de participação social, conhecido como “tomada de subsídios”, terá duração de 45 dias. Durante este período, a Anatel receberá contribuições de diversos setores – incluindo o produtivo, a academia e órgãos públicos – para aprofundar a discussão.
O objetivo é reunir o máximo de informações para orientar a futura regulação.
Foco da Consulta
A Anatel destaca que os cabos submarinos sustentam serviços como telecomunicações, computação em nuvem e serviços financeiros. Além disso, são essenciais para a circulação global de dados. A agência acredita que o aumento da demanda digital e a necessidade de segurança física e cibernética das redes tornam imperativo aprimorar o marco regulatório desses ativos.
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A consulta pública foi liderada pelo conselheiro, presidente do Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações da Anatel.
Objetivos da Análise
A Anatel pretende identificar pontos de melhoria em áreas como segurança e resiliência das redes, diversificação geográfica dos pontos de aterragem, governança institucional, incentivos para a expansão da infraestrutura digital, monitoramento de incidentes e cooperação internacional.
A agência espera que, ao ampliar as medidas regulatórias para as operadoras de cabos submarinos, seja possível atrair mais investimentos no setor brasileiro.
Concentração de Pontos de Aterragem
A Anatel observou que a concentração de pontos de aterragem de cabos submarinos em regiões estratégicas da costa brasileira, como Fortaleza, Rio de Janeiro, Praia Grande e Santos, pode representar vulnerabilidades. Riscos como interrupções causadas por âncoras de navios e danos terrestres em pontos de chegada na costa são considerados preocupações.
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