EPP Perde Leilão de Reserva e Projetos Termelétricos são Desativados!
Aneel Desativa Projetos Termelétricos da EPP em Leilão de Reserva
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou a desativação de oito projetos termelétricos associados à Evolution Power Partners (EPP) após a análise do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCap) de 2026. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (29), impacta empreendimentos que somam aproximadamente 1,69 gigawatts (GW) de potência contratada.
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A medida foi motivada por uma Nota Técnica da Aneel e por parecer da Procuradoria Federal, que consideram que alterações na estrutura societária da EPP após a entrega da documentação de habilitação não podem ser usadas para comprovar a qualificação exigida no edital do leilão.
Os projetos desabilitados incluem a usina Altos I (60 MW), Teresina EPP (250 MW), Amarração EPP (250 MW), Portinho BEP (250 MW), Aracati (250 MW), Porto Norte Fluminense II C (55 MW), Porto Norte Fluminense I B (40 MW) e Santa Clara (280 MW). A expectativa é que a maioria desses empreendimentos entre em operação em 2028 e 2029, com a usina Sergipe V (250 MW), prevista para 2029, também sendo excluída do leilão.
Contexto e Análise da Decisão
Os projetos estão estruturados em diferentes consórcios societários, mas todas as participações da Evolution Power Partners foram apresentadas no leilão. A desativação representa uma reviravolta significativa no resultado do LRCap, que ocorreu em março deste ano, e na qual a EPP se destacou como um dos principais vencedores.
A decisão ocorre em um momento de acompanhamento rigoroso por órgãos de controle, que avaliam aspectos como competitividade, formação dos preços-teto e a capacidade de execução dos projetos selecionados.
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Relevância do Caso EPP
A situação da EPP foi noticiada pela CNN em primeira mão, e a desabilitação dos projetos se junta a um histórico de atrasos na entrega de usinas, como ocorreu em um leilão anterior em 2021. O ministro Bruno Dantas mencionou o caso da EPP, ressaltando a importância do acompanhamento do leilão por órgãos de controle, que monitoram a competitividade, a formação dos preços-teto e a capacidade de execução dos projetos vencedores.
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