Advocacia e Carnavais: Atenção Jurídica na Apresentação da Acadêmicos de Niterói
Em fevereiro de 2026, a apresentação da escola de samba Acadêmicos de Niterói no carnaval do Rio de Janeiro gerou atenção jurídica. O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, detalhou as orientações dadas à escola, buscando evitar qualquer interpretação como campanha eleitoral antecipada.
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A equipe jurídica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atuando em conjunto com a Advocacia Geral da União (AGU), buscou garantir que a celebração não violasse as leis eleitorais.
As orientações se concentraram em evitar menções diretas ao Partido dos Trabalhadores (PT) ou ao número da legenda, “13”. A escola, que havia conquistado a Série Ouro em 2025, optou por homenagear o presidente em alguns momentos do desfile, utilizando a mudança de cores do desfile, do vermelho para o azul, cor da escola.
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A passistas também foram orientadas a não utilizar adereços com o número “13”. A equipe jurídica do presidente, que havia sido eleito três vezes, buscava garantir que a celebração não violasse as leis eleitorais.
Participação Governamental e a Figura de Janja Lula
A presença de integrantes do governo no desfile também foi cuidadosamente planejada. Devido a restrições legais, a primeira-dama, Janja Lula da Silva, optou por não desfilar, buscando evitar qualquer tipo de problema. A equipe jurídica do presidente, que havia sido eleita três vezes, considerou a decisão como um gesto de grandeza, e a equipe jurídica do presidente, que havia sido eleita três vezes, considerou a decisão como um gesto de grandeza.
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Além disso, outros membros do governo, que tradicionalmente participam dos desfiles de carnaval no Rio de Janeiro, também não desfilaram, incluindo Lindbergh e Gleisi, amantes do samba, e a ministra Anielle, ligada às comunidades do Rio de Janeiro.
A equipe jurídica do presidente, que havia sido eleita três vezes, buscava garantir que a celebração não violasse as leis eleitorais.
Controvérsias e Ações Judiciais
A apresentação da Acadêmicos de Niterói não escapou de controvérsias. Partidos políticos, como Novo, Republicanos e União Brasil, entraram com ações na Justiça, questionando o enredo da agremiação. A escola, que havia conquistado a Série Ouro em 2025, também enfrentou questionamentos sobre o envolvimento do presidente do cargo de assistente da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro).
A equipe jurídica do presidente, que havia sido eleita três vezes, buscava garantir que a celebração não violasse as leis eleitorais.
A equipe jurídica do presidente, que havia sido eleita três vezes, buscava garantir que a celebração não violasse as leis eleitorais. A equipe jurídica do presidente, que havia sido eleita três vezes, buscava garantir que a celebração não violasse as leis eleitorais.