Advocacia e Carnavais: Atenção Jurídica na Apresentação da Acadêmicos de Niterói

Em fevereiro de 2026, a apresentação da escola de samba Acadêmicos de Niterói no carnaval do Rio de Janeiro gerou atenção jurídica. O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, detalhou as orientações dadas à escola, buscando evitar qualquer interpretação como campanha eleitoral antecipada.

A equipe jurídica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atuando em conjunto com a Advocacia Geral da União (AGU), buscou garantir que a celebração não violasse as leis eleitorais.

As orientações se concentraram em evitar menções diretas ao Partido dos Trabalhadores (PT) ou ao número da legenda, “13”. A escola, que havia conquistado a Série Ouro em 2025, optou por homenagear o presidente em alguns momentos do desfile, utilizando a mudança de cores do desfile, do vermelho para o azul, cor da escola.

A passistas também foram orientadas a não utilizar adereços com o número “13”. A equipe jurídica do presidente, que havia sido eleito três vezes, buscava garantir que a celebração não violasse as leis eleitorais.

Participação Governamental e a Figura de Janja Lula

A presença de integrantes do governo no desfile também foi cuidadosamente planejada. Devido a restrições legais, a primeira-dama, Janja Lula da Silva, optou por não desfilar, buscando evitar qualquer tipo de problema. A equipe jurídica do presidente, que havia sido eleita três vezes, considerou a decisão como um gesto de grandeza, e a equipe jurídica do presidente, que havia sido eleita três vezes, considerou a decisão como um gesto de grandeza.

Leia também:

Michelle Bolsonaro ataca desfile da Niterói e Lula em polêmica no Rio

Bob Duvall, Ícone do Cinema, Falece aos 95 Anos – Uma Legião de Admiradores!

Temer ataca “ilusionismo” na Esplanada e critica legado de Lula e Dilma

Além disso, outros membros do governo, que tradicionalmente participam dos desfiles de carnaval no Rio de Janeiro, também não desfilaram, incluindo Lindbergh e Gleisi, amantes do samba, e a ministra Anielle, ligada às comunidades do Rio de Janeiro.

A equipe jurídica do presidente, que havia sido eleita três vezes, buscava garantir que a celebração não violasse as leis eleitorais.

Controvérsias e Ações Judiciais

A apresentação da Acadêmicos de Niterói não escapou de controvérsias. Partidos políticos, como Novo, Republicanos e União Brasil, entraram com ações na Justiça, questionando o enredo da agremiação. A escola, que havia conquistado a Série Ouro em 2025, também enfrentou questionamentos sobre o envolvimento do presidente do cargo de assistente da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro).

A equipe jurídica do presidente, que havia sido eleita três vezes, buscava garantir que a celebração não violasse as leis eleitorais.

A equipe jurídica do presidente, que havia sido eleita três vezes, buscava garantir que a celebração não violasse as leis eleitorais. A equipe jurídica do presidente, que havia sido eleita três vezes, buscava garantir que a celebração não violasse as leis eleitorais.