Condenação do Núcleo 4 na Tentativa de Golpe de Estado

O ministro Cristiano Zanin, do STF, votou pela condenação do núcleo 4, responsável pela tentativa de golpe de Estado em 2025. A decisão, que representa o segundo julgamento relacionado a este caso, confirma a atuação coordenada de um grupo que buscou deslegitimar o processo eleitoral de 2022 e pressionar as Forças Armadas. O placar do julgamento aponta 2 a 0 a favor da condenação.

Réus Envolvidos

O grupo, denominado “núcleo da desinformação”, é composto por militares da ativa e da reserva, além de um policial federal. Os indivíduos julgados são: Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército; Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército; Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército; Reginaldo Abreu, coronel do Exército; Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal; e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.

Argumentos do Ministro Zanin

O ministro Cristiano Zanin considerou que a organização criminosa liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro tinha uma estrutura segmentada, com tarefas distintas. Ele enfatizou que o núcleo 4 coordenou campanhas de desinformação com o objetivo claro de pressionar os chefes das Forças Armadas para que deflagrassem uma ruptura institucional em favor do ex-presidente. Zanin ressaltou que a acusação apresentou provas que demonstram a difusão de notícias falsas, ataques virtuais e o uso indevido da inteligência do Estado, incluindo a instalação de uma estrutura paralela na Abin.

Defesa dos Réus

Durante as sustentações orais, os advogados dos réus apresentaram argumentos de defesa. Ailton Moraes Barros, por exemplo, alegou não ter recebido ordens de Braga Netto e não ter influência no Exército. Ângelo Denicoli sustentou que fatos fora da denúncia foram incluídos e que as provas apresentadas pela PGR não comprovam a participação efetiva do militar. Carlos Cesar Rocha afirmou ter atuado apenas tecnicamente, contratado pelo PL, sem divulgar desinformações. Marcelo Bormevet pediu absolvição por falta de relevância nos fatos, alegando que suas pesquisas na Abin tinham caráter técnico. Reginaldo Abreu alegou falta de provas e desproporção das acusações.

Conclusão do Julgamento

O julgamento do núcleo 4 representa um marco importante no processo judicial relacionado à tentativa de golpe de Estado. A condenação dos envolvidos reforça a importância da responsabilização por atos que ameaçam a democracia e o Estado Democrático de Direito. O caso demonstra a necessidade de combater a desinformação e proteger as instituições.

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