Austrália Enfrenta Dificuldades na Implementação de Proibição de Redes Sociais para Menores

Rachel Lord, gerente sênior de relações governamentais do YouTube na Austrália, declarou que a implementação da legislação que proíbe o uso de redes sociais por pessoas com menos de 16 anos será “extremamente difícil”. A afirmação foi feita durante uma audiência parlamentar sobre regras de segurança online no país, em outubro de 2025.

A Austrália se prepara para se tornar o primeiro país a bloquear o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, uma medida que está sendo observada por governos e empresas de tecnologia globalmente. A iniciativa visa abordar preocupações sobre o impacto das plataformas online na saúde mental dos jovens.

Desafios na Verificação de Idade

A legislação australiana exige que as plataformas não realizem verificações formais de idade. Em vez disso, elas devem utilizar inteligência artificial e dados comportamentais para inferir a idade dos usuários de maneira confiável. A lei, aprovada em novembro de 2024, concede às empresas um ano para adequação, com prazo até 10 de dezembro para desativar contas de usuários menores de idade.

Preocupações sobre a Eficácia da Lei

Durante a audiência parlamentar, Rachel Lord alertou que a legislação “não só será extremamente difícil de aplicar, como também não cumpre sua promessa de tornar as crianças mais seguras online”. A declaração reflete preocupações sobre a viabilidade da medida e seu potencial para gerar consequências não intencionais.

Inclusão do YouTube na Legislação

Em julho de 2025, a Austrália incluiu o YouTube na lista de sites cobertos pela legislação, revertendo uma decisão anterior que o isentava devido à sua popularidade entre professores. Essa inclusão foi resultado de reclamações de outras empresas de tecnologia. O Google argumenta que o YouTube é um site de compartilhamento de vídeos, e não uma plataforma de mídia social.

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