YouTube questiona lei australiana que restringe redes sociais de jovens

Austrália Enfrenta Dificuldades na Implementação de Proibição de Redes Sociais para Menores

Rachel Lord, gerente sênior de relações governamentais do YouTube na Austrália, declarou que a implementação da legislação que proíbe o uso de redes sociais por pessoas com menos de 16 anos será “extremamente difícil”. A afirmação foi feita durante uma audiência parlamentar sobre regras de segurança online no país, em outubro de 2025.

A Austrália se prepara para se tornar o primeiro país a bloquear o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, uma medida que está sendo observada por governos e empresas de tecnologia globalmente. A iniciativa visa abordar preocupações sobre o impacto das plataformas online na saúde mental dos jovens.

Desafios na Verificação de Idade

A legislação australiana exige que as plataformas não realizem verificações formais de idade. Em vez disso, elas devem utilizar inteligência artificial e dados comportamentais para inferir a idade dos usuários de maneira confiável. A lei, aprovada em novembro de 2024, concede às empresas um ano para adequação, com prazo até 10 de dezembro para desativar contas de usuários menores de idade.

Preocupações sobre a Eficácia da Lei

Durante a audiência parlamentar, Rachel Lord alertou que a legislação “não só será extremamente difícil de aplicar, como também não cumpre sua promessa de tornar as crianças mais seguras online”. A declaração reflete preocupações sobre a viabilidade da medida e seu potencial para gerar consequências não intencionais.

Inclusão do YouTube na Legislação

Em julho de 2025, a Austrália incluiu o YouTube na lista de sites cobertos pela legislação, revertendo uma decisão anterior que o isentava devido à sua popularidade entre professores. Essa inclusão foi resultado de reclamações de outras empresas de tecnologia. O Google argumenta que o YouTube é um site de compartilhamento de vídeos, e não uma plataforma de mídia social.

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