A fabricante chinesa de chips de memória, Yangtze Memory Technologies (YMTC), entrou com uma ação judicial contra o Departamento de Guerra dos Estados Unidos, buscando a remoção da empresa da lista de Empresas Militares Chinesas (CMC) do Pentágono.
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A inclusão da YMTC ocorreu duas vezes, em 31 de janeiro de 2024 e 7 de janeiro de 2025, sem que a empresa recebesse notificação prévia ou oportunidade de contestar as acusações.
Impactos da Designação
A inclusão na lista de CMC acarreta sérios impactos para a YMTC, incluindo danos à sua reputação e restrições ao acesso a subvenções, empréstimos, contratos e benefícios oferecidos pelos Estados Unidos. A partir de 2026, entidades listadas na CMC serão proibidas de firmar contratos com o Departamento de Defesa americano.
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Tentativas de Diálogo e Ação Judicial
A YMTC tentou, por mais de 10 meses, dialogar com o Departamento de Guerra através de assessoria jurídica externa, buscando entender os fundamentos da inclusão e apresentar provas de sua inocência. No entanto, a agência não respondeu às tentativas da empresa.
Após esgotar os recursos administrativos disponíveis, a YMTC optou por entrar com uma ação judicial.
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Argumentos da YMTC
A empresa alega não possuir vínculos com as forças armadas chinesas, não ser controlada por autoridades militares e não se qualificar como “contribuinte para a fusão militar-civil” segundo as regulamentações dos EUA. A YMTC afirma que a rotulagem como uma ameaça à segurança nacional causou prejuízos financeiros e à sua reputação, incluindo a perda de negócios.
Contexto de Contestações Judiciais
A situação da YMTC se repete em outros casos envolvendo empresas chinesas. A Advanced Micro-Fabrication Equipment também contestou a inclusão na lista de CMC e obteve sucesso em sua remoção em 2024, após entrar com uma ação judicial. A fabricante de LiDAR, Hesai, perdeu seu processo em julho de 2025 e permanece na lista de CMC.
Conclusão
A YMTC não é a primeira empresa chinesa a questionar sua inclusão na lista de CMC, e a disputa judicial demonstra a complexidade das relações comerciais e de segurança entre os Estados Unidos e a China. A situação da YMTC destaca a importância de garantir o acesso de empresas chinesas a mercados e tecnologias avançadas, ao mesmo tempo em que se busca proteger a segurança nacional.