WhatsApp flexibiliza regras para chatbots no Brasil após ordem do CADE

WhatsApp flexibiliza regras para chatbots no Brasil após ordem do CADE. Provedores de IA continuam oferecendo bots no app, gerando pressão regulatória sobre a Meta

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(Imagem de reprodução da internet).

WhatsApp Flexibiliza Regras para Chatbots no Brasil

O WhatsApp está permitindo que provedores de inteligência artificial continuem oferecendo seus chatbots para usuários no Brasil, mesmo após a ordem do CADE para suspender uma nova política da empresa. Essa decisão representa uma exceção específica para o país e pode gerar pressão regulatória sobre a Meta.

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A mudança ocorre poucos dias após o anúncio da plataforma sobre uma política que proibia a oferta de chatbots de uso geral por meio de sua API comercial. Essa interface permitia a integração de sistemas externos ao aplicativo. A Meta esclareceu que a restrição não afetaria o uso de bots para atendimento ao cliente.

Inicialmente, a política previa um período de carência de 90 dias, a partir de 15 de janeiro, para que os desenvolvedores interrompessem as respostas automáticas e alertassem os usuários sobre o encerramento dos serviços. Na prática, isso obrigaria os provedores de IA a desligarem seus bots no WhatsApp até meados de abril.

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O CADE está investigando se a política do WhatsApp cria barreiras artificiais à concorrência e se favorece indevidamente a Meta AI, o chatbot da própria empresa integrado ao aplicativo. O órgão aponta indícios de que as novas regras podem ter um caráter excludente.

A Meta argumenta que a restrição é uma medida técnica, motivada pelo excesso de sobrecarga em sistemas projetados para comunicação empresarial, como mensagens transacionais e atendimento automatizado. Em declarações anteriores, a empresa mencionou que usuários interessados em outros bots podem acessá-los fora do WhatsApp, através de aplicativos ou sites próprios.

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