WhatsApp flexibiliza regras para chatbots no Brasil após ordem do CADE

WhatsApp Flexibiliza Regras para Chatbots no Brasil

O WhatsApp está permitindo que provedores de inteligência artificial continuem oferecendo seus chatbots para usuários no Brasil, mesmo após a ordem do CADE para suspender uma nova política da empresa. Essa decisão representa uma exceção específica para o país e pode gerar pressão regulatória sobre a Meta.

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A mudança ocorre poucos dias após o anúncio da plataforma sobre uma política que proibia a oferta de chatbots de uso geral por meio de sua API comercial. Essa interface permitia a integração de sistemas externos ao aplicativo. A Meta esclareceu que a restrição não afetaria o uso de bots para atendimento ao cliente.

Inicialmente, a política previa um período de carência de 90 dias, a partir de 15 de janeiro, para que os desenvolvedores interrompessem as respostas automáticas e alertassem os usuários sobre o encerramento dos serviços. Na prática, isso obrigaria os provedores de IA a desligarem seus bots no WhatsApp até meados de abril.

O CADE está investigando se a política do WhatsApp cria barreiras artificiais à concorrência e se favorece indevidamente a Meta AI, o chatbot da própria empresa integrado ao aplicativo. O órgão aponta indícios de que as novas regras podem ter um caráter excludente.

A Meta argumenta que a restrição é uma medida técnica, motivada pelo excesso de sobrecarga em sistemas projetados para comunicação empresarial, como mensagens transacionais e atendimento automatizado. Em declarações anteriores, a empresa mencionou que usuários interessados em outros bots podem acessá-los fora do WhatsApp, através de aplicativos ou sites próprios.

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