O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou nesta terça-feira (13) que Wellington César Lima e Silva assumirá o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O jurista, natural de Salvador, Bahia, possui uma trajetória extensa no Executivo.
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Concluiu a graduação em Direito em 1988 e obteve títulos de mestre em Ciências Criminais pela Universidade Candido Mendes e doutorado em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Pablo de Olavide, da Espanha.
Passagens pelo Ministério Público
Em 1991, Wellington César Lima e Silva ingressou no Ministério Público da Bahia (MPBA) por meio de concurso público. Entre 2010 e 2014, exerceu a função de procurador-geral do Estado baiano. A nomeação para o cargo foi resultado de uma lista tríplice, onde o jurista ocupava o terceiro lugar.
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Influência na Escolha do Procurador-Geral
A proximidade do jurista com o então senador (PT-BA) e ex-governador da Bahia foi considerada um fator de influência na decisão da ex-presidente Dilma Rousseff de escolhê-lo para comandar o Ministério da Justiça. Na época, o então ministro da Casa Civil, Wagner, também esteve envolvido no processo de nomeação.
Decisão Judicial e Demissão
A nomeação de Wellington César Lima e Silva gerou questionamentos jurídicos, com o Supremo Tribunal Federal (STF) entendendo que seria inconstitucional que o jurista acumulasse os cargos de ministro e procurador. Após a decisão, o jurista pediu demissão da função no Ministério da Justiça, após uma gestão de apenas 11 dias.
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Nova Função na Petrobras
Em janeiro de 2023, Wellington César Lima e Silva se aposentou do Ministério Público da Bahia para assumir o cargo de secretário de assuntos jurídicos da Presidência da República. Posteriormente, com indicação de Lula, ele deixou o governo em julho de 2024, para ser empossado como advogado-geral da Petrobras.