O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus principais colaboradores, acusados de tentativa de golpe de Estado, prossegue nesta quinta-feira (11) para o quinto dia. A partir das 14h, a ministra Cármen Lúcia apresentará seus votos na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja Primeira Turma, formada por cinco ministros, é responsável por decidir o futuro do ex-capitão.
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A sessão de quinta-feira teve início prevista para as 9h. Contudo, o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo, suspendeu as atividades da manhã devido ao extenso voto de Luiz Fux na véspera. O ministro, que iniciou suas manifestações às 9h de quarta-feira, encerrou suas considerações poucos minutos antes das 23h. Ele votou pela absolvição completa de Bolsonaro e de cinco de seus auxiliares. Nos casos de Mauro Cid e Walter Braga Netto, defendeu a condenação apenas por um dos cinco crimes denunciados.
Ninguém pode ser punido unicamente por ser digno de pena conforme nossas convicções morais ou a sã consciência popular, devido a uma conduta ordinária ou repugnante, por ser um criminoso ou delator, mas somente quando tiver cumprido os requisitos da punição estabelecidos no tipo legal da lei penal.
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Devido à posição contrária de Fux, aumenta a expectativa pelos votos de Cármen Lúcia e também de Cristiano Zanin, os últimos dois ministros a declararem seus votos no julgamento dos acusados. Caso um deles opte por considerar Bolsonaro culpado, o ex-presidente será formalmente condenado.
Atualmente, o resultado é de 2 a 1 a favor da anulação do processo envolvendo o ex-presidente. Na terça-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou pela condenação de Bolsonaro nos cinco crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República. No mesmo dia, o ministro Flávio Dino também votou a favor.
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Outros Réus
Além de Bolsonaro, estão sendo julgados os outros sete integrantes do denominado núcleo central da trama golpista: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Walter Braga Netto. Moraes e Dino votaram por condená-los por todos os crimes denunciados, o que os deixa, assim como Bolsonaro, à beira da formação de maioria, com penas que podem chegar a mais de 40 anos de prisão. Contudo, após o voto de Fux, eles se encontram em situações distintas em relação a crimes específicos. Saiba detalhes clicando aqui.
Haverá duas sessões nesta quinta-feira, com início às 14h, e pode haver a participação do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo, que encerra a votação. Em caso de condenação, as sessões de sexta-feira (12) seriam destinadas à definição da dosimetria das penas.
Fonte por: Brasil de Fato