Votação da trama golpista: acórdão de Fux permite anulação de condenação no futuro, adverte especialista
Luiz Fernando Osório considera que a tese de nulidade pode fundamentar novas ações futuramente.
A divergência do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o distingue de Alexandre de Moraes e Flávio Dino na absolvição de Jair Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira (10), vai além da decisão imediata. Segundo Luiz Felipe Osório, consultado pelo Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, a argumentação de Fux sobre a “incompetência do STF” possibilita futuras contestações do processo.
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Parece que o voto do ministro Fux se restringiu a alegar a nulidade por incompetência, abrindo uma possibilidade, embora remota, para que no futuro se possa considerar a anulação de todo o processo.
Segundo Osório, mesmo que a tese não tenha ampla aceitação no momento, ela poderá ser retomada em outras iniciativas, inclusive por futuras decisões da Corte. “Pode ser que posteriormente [… ] essa tese levantada pelo Fux seja retomada por outra ação que venha com base nesse voto”.
O jurista também ressalta que o julgamento possui impactos políticos evidentes, diretamente relacionados às eleições de 2026. “Dessa forma, a condenação de Bolsonaro e sua inelegibilidade o deixarão fora da disputa, permitindo que outros candidatos da direita possam se apresentar e competir com o candidato do Partido dos Trabalhadores, de Lula”, destaca.
É fundamental que os movimentos sociais e setores progressistas acompanhem os acontecimentos com cautela, sem negligenciar que a Justiça tem sido, historicamente, utilizada contra a esquerda. “É sempre bom estar atento, pois muitas vezes também não se deve alimentar o conflito e tentar analisar com uma certa frieza o que está ocorrendo”, afirma.
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A sessão de julgamento será retomada nesta quinta-feira (11), às 14h, com os votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Cristiano Zanin. Até o momento, o resultado aponta para a condenação de Bolsonaro, com o placar em 2 a 1.
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Fonte por: Brasil de Fato
