Votação da Medida Provisória 1.309/2025 é Adiada no Congresso

A votação da Medida Provisória (MP) 1.309/2025, que visa oferecer suporte a empresas impactadas pelo aumento nos preços de commodities, foi adiada para a próxima terça-feira (18). A decisão foi tomada devido à falta de quórum na comissão especial responsável por analisar o projeto.

A apresentação do relatório do senador do MDB-AL estava prevista para o dia 11, mas não ocorreu.

A MP, assinada pelo presidente da República em 13 de agosto, institui o programa “Brasil Soberano”. O objetivo é auxiliar os setores da economia afetados pelo aumento nos preços de produtos exportados para os Estados Unidos. A medida busca mitigar os efeitos do aumento imposto pelo presidente dos Estados Unidos.

As ações previstas incluem a criação de uma linha de crédito com taxas de juros reduzidas e a compra de produtos perecíveis com o intuito de serem exportados para os EUA. Adicionalmente, foi estabelecido um Comitê de Acompanhamento das Relações Comerciais com os Estados Unidos.

O governo declarou que a MP não contemplaria aumento de gastos ou alterações na legislação tributária. A iniciativa visa fortalecer as relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos, buscando soluções para os desafios decorrentes do cenário internacional.

Leia também:

STF Determina Perícia Médica em Bolsonaro para Avaliar Necessidade de Cirurgia

Deputado Glauber Braga Comemora Suspensão em Vez da Cassação no Caso MBL

Presidente exige “pagamento” por tentativa de golpe de 8 de janeiro