Vodacom Chega a Acordo Extrajudicial com Ex-Funcionário em Caso de 17 Anos

A operadora de telecomunicações Vodacom, controlada por empresa britânica, formalizou um acordo extrajudicial com o ex-funcionário Nkosana Makate, após uma disputa judicial de 17 anos. O acordo, aprovado pelo conselho da companhia, encerra um dos casos corporativos mais longos da África do Sul.

A notícia foi divulgada pela Bolsa de Valores de Joanesburgo e pela Reuters.

O valor financeiro do acordo não foi divulgado, mas a Vodacom comunicou que o detalhamento será apresentado nos resultados semestrais, com divulgação prevista para a próxima segunda-feira, dia 10. O acerto representa o fim de um litígio que se estendeu por mais de duas décadas.

Origem do Conflito e Trajetória Judicial

O conflito começou em 2008, quando Makate, então funcionário da Vodacom, apresentou a ideia do serviço de mensagens de retorno de chamada, conhecido como “Please Call Me”. A proposta, que visava permitir o envio de mensagens gratuitas por usuários sem saldo, foi testada comercialmente com a promessa de uma compensação proporcional à receita gerada.

Segundo Makate, essa promessa de compensação não foi cumprida pela empresa. O serviço “Please Call Me” se tornou um dos recursos mais populares da operadora, apesar da falta de pagamento, levando o ex-funcionário a buscar uma indenização.

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Vitória Parcial e Acordo Final

Em 2022, Makate rejeitou uma proposta de 47 milhões de rands (aproximadamente US$ 2,7 milhões) oferecida pela Vodacom, considerando o valor inadequado. A disputa legal avançou por diversas instâncias judiciais, culminando em uma vitória parcial da Vodacom em julho deste ano, quando o tribunal identificou falhas na decisão anterior.

O acordo anunciado encerra o litígio iniciado em 2008, eliminando a incerteza jurídica em torno do caso, que recebeu ampla atenção no continente africano.