A advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), atuou como representante do Banco Master em um processo que investiga o empresário Nelson Tanure por suspeitas de crimes contra o mercado de capitais.
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O caso está sob análise no STF, com o ministro Dias Toffoli como relator. A investigação, que tramita em sigilo, envolve o banco como parte interessada, devido à análise da atuação de fundos ligados a ele nas operações investigadas.
Inicialmente, a juíza Maria Isabel do Prado declarou-se incompetente para conduzir o inquérito, identificando um vínculo com a Operação Compliance Zero da Polícia Federal, que apura fraudes financeiras no Banco Master. A decisão levou ao encaminhamento do caso ao STF, seguindo o instituto da conexão, que determina a remessa de processos quando há ligação entre investigações já em curso.
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O inquérito apura se Tanure utilizou informações privilegiadas para obter vantagem na negociação de ações da Gafisa, prática conhecida como insider trading. Embora o Banco Master não seja alvo direto da investigação, sua presença no processo se justifica pela análise da atuação de fundos ligados a ele.
Viviane Barci de Moraes acompanha o caso como representante do banco.
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O advogado Pablo Naves Testoni, defensor de Tanure, ressaltou que o Ministério Público Federal citou o Banco Master na denúncia apresentada na Justiça Federal de São Paulo, gerando a necessidade de avaliar a conexão probatória. Ele enfatizou que essa análise é exigida pela lei.
Caso o inquérito avance e seja levado a julgamento no plenário do STF, Alexandre de Moraes poderá participar da análise do caso.
A atuação do escritório de advocacia que representa Viviane Barci de Moraes e os filhos do ministro tem sido objeto de atenção, após a revelação de um contrato de R$ 129 milhões com o Banco Master. Dados do Estadão/Broadcast apontam que a participação de Viviane Barci de Moraes no STF e STJ aumentou significativamente após a nomeação de Alexandre de Moraes no Supremo, com um salto no número de processos em que ela está envolvida, de 27 para 152.
Nelson Tanure teve o patrimônio bloqueado pelo ministro Toffoli em 6 de janeiro, após a identificação de indícios de que ele poderia ser beneficiário de um fundo utilizado em um esquema de fraudes para desviar recursos e favorecer sócios ocultos do Banco Master.
A segunda fase da Operação Compliance Zero, deflagrada recentemente, inclui Tanure como suposto “sócio oculto” do banco.