Viúva: Entenda os Critérios que Definem o Direito à Pensão por Morte do INSS!

Pensão por Morte: Entenda os Critérios que a Viúva Precisa Conhecer

A pensão por morte é um benefício essencial pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de um segurado falecido. No entanto, muitas pessoas desconhecem as regras que podem levar à perda do direito a esse benefício. Compreender esses critérios é fundamental para evitar surpresas e garantir o recebimento da pensão.

Casamento ou União com Menos de 2 Anos

Se o casamento ou união estável tiver menos de dois anos na data do falecimento, a pensão pode ser paga por apenas quatro meses, exceto em casos de acidente. Essa regra visa proteger situações em que a relação não estabeleceu uma dependência econômica consolidada.

Segurado com Menos de 18 Contribuições

Se o segurado falecido não tiver realizado pelo menos 18 contribuições mensais ao INSS, a regra geral também limita o pagamento da pensão a apenas quatro meses, exceto em casos de acidente. Essa exigência reflete a necessidade de comprovar uma trajetória de contribuição ao sistema previdenciário.

Duração Limitada Conforme a Idade da Viúva

Desde a reforma nas regras previdenciárias, o tempo de duração da pensão varia de acordo com a idade do dependente na data do óbito. Veja como funciona:

Perda da Qualidade de Dependente

A viúva pode perder o direito se for comprovado que:

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Acusação de Participação na Morte

Caso seja comprovado que o dependente foi responsável pelo falecimento do segurado, o direito à pensão é automaticamente excluído.

Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: [email protected]

• Menos de 22 anos: duração de 3 anos
• 22 a 27 anos: 6 anos
• 28 a 30 anos: 10 anos
• 31 a 41 anos: 15 anos
• 42 a 44 anos: 20 anos
• 45 anos ou mais: vitalícia
• Não existia dependência econômica (em casos de união estável não formalizada);
• Houve fraude na comprovação da relação;
• O casamento ou união foi realizado com o objetivo exclusivo de receber o benefício.