Violência Doméstica: Relatório Revela Impacto de Testemunhas e Desconhecimento da Lei

Uma pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado e pela Nexus aponta dados alarmantes sobre a violência doméstica no Brasil. Entre as mulheres que sofreram agressões nos últimos 12 meses, um índice preocupante de 71% relataram ter sido agredidas em presença de outras pessoas.

Adicionalmente, em 70% desses casos, crianças, geralmente filhos e filhas das vítimas, estavam presentes no local da ocorrência.

A pesquisa também destacou que, em 40% das situações, nenhuma testemunha ofereceu auxílio. O coordenador do Instituto DataSenado, Marcos Ruben de Oliveira, enfatizou: “O fato de 71% das mulheres serem agredidas na frente de outras pessoas, e, dentre esses casos, 7 em cada 10 serem presenciados por, pelo menos, uma criança, mostra que o ciclo de violência afeta muitas outras pessoas além da mulher agredida.”

Conhecimento da Lei Maria da Penha

A pesquisa avaliou o conhecimento das brasileiras sobre a Lei Maria da Penha. Em média, 67% das mulheres declararam conhecer pouco sobre a legislação, enquanto 21% afirmaram ter um conhecimento mais aprofundado. 11% das entrevistadas relataram desconhecer totalmente a lei, e 2% optaram por não se manifestar.

Apesar do desconhecimento sobre a lei, 75% das mulheres expressaram acreditar que a norma protege totalmente (27%) ou em partes (48%) as mulheres contra a violência de gênero. Outras 23% das mulheres consideraram que a lei não oferece proteção.

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Acolhimento Familiar e Religioso

Diante da violência doméstica, a pesquisa identificou que redes pessoais e comunidades de fé continuam sendo os principais espaços de acolhimento para as vítimas. Em 2024, 58% das mulheres buscaram apoio na família, 53% recorreram à igreja e 52% contaram com amigos antes de procurar ajuda junto ao poder público.

Metodologia da Pesquisa

A pesquisa é realizada a cada 2 anos e acompanha a percepção das mulheres brasileiras sobre a violência doméstica e familiar desde 2005. A edição de 2024 teve como população-alvo mulheres com 16 anos ou mais, residentes no Brasil. O total de entrevistas foi de 21.641.

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. As entrevistas foram realizadas em todas as unidades da Federação, por meio de ligações para telefones fixos e móveis.