Um estudo recente revelou que aproximadamente 8,8 milhões de mulheres brasileiras, representando cerca de 1 em cada 10 mulheres com 16 anos ou mais, relataram ter sofrido alguma forma de violência digital nos últimos 12 meses. Essa pesquisa, conduzida em parceria entre o DataSenado e o Observatório da Mulher, oferece um retrato preocupante da situação.
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Dados da Pesquisa Nacional
A Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, agora na sua 11ª edição, tem monitorado a percepção das mulheres sobre violência doméstica e familiar há 20 anos. A pesquisa envolveu 21.641 mulheres, abrangendo todos os estados brasileiros e o Distrito Federal, coletadas entre maio e julho deste ano. É importante notar que a pesquisa possui uma margem de erro de 0,69 ponto percentual, o que significa que os resultados podem variar ligeiramente.
Tipos de Violência Digital
As respostas das entrevistadas indicaram que as formas mais comuns de violência digital incluem o envio repetitivo de mensagens ofensivas e ameaçadoras. Além disso, a pesquisa identificou 13 casos de violência geral e 6 casos de violência digital.
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Em relação aos crimes digitais, as principais ocorrências identificadas foram: invasão de contas em redes sociais, golpes com boletos falsos e sites fraudulentos, extorsão com vídeos íntimos, divulgação não autorizada de imagens íntimas, injúrias online e estelionatos digitais.
Legislação e Denúncia
Para combater esses crimes, a legislação brasileira foi atualizada. A Lei nº 12.737/2012, conhecida como Lei de Invasão de Dispositivos Eletrônicos, foi criada após incidentes envolvendo a invasão de computadores e o roubo de fotos íntimas de celebridades.
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Em 2012, também foi estabelecida a necessidade de delegacias especializadas para lidar com crimes digitais. As mulheres que sofreram violência digital podem registrar ocorrências em delegacias especializadas de atendimento à mulher, nas delegacias comuns ou pela Delegacia Virtual, que lida com denúncias de crimes cibernéticos. O Ligue 180 e o Disque 100 também oferecem apoio e orientação.