Venezuela Liberta 17 Presos Políticos, Revela Vente Venezuela
O comitê de direitos humanos do movimento de oposição Vente Venezuela anunciou neste sábado (14) a libertação de 17 presos políticos na Venezuela. A informação foi divulgada através da rede social X. A Organização Clippve também confirmou a operação, que incluiu a soltura de dez homens e sete mulheres.
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Até o momento, o governo venezuelano não emitiu declarações oficiais sobre o caso.
Atraso no Debate sobre Anistia
A liberação dos presos políticos ocorreu no mesmo dia em que legisladores venezuelanos decidiram adiar o debate sobre um projeto de lei de anistia. O objetivo da proposta seria conceder clemência imediata a indivíduos presos por participarem de manifestações políticas.
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A decisão gerou questionamentos sobre o compromisso do governo com a resolução da crise carcerária no país.
Proposta de Anistia com Restrições
A presidente interina Delcy Rodríguez, que assumiu o poder no mês passado após atender às exigências da administração Trump sobre as vendas de petróleo, também foi responsável por libertar centenas de pessoas, classificadas por organizações de direitos humanos como presos políticos.
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Essa ação faz parte de um esforço para normalizar as relações entre a Venezuela e os Estados Unidos.
Projeto de Lei com Deficiências
Embora uma versão completa da lei de anistia ainda não tenha sido lida no Legislativo, presidido pelo irmão de Delcy Rodríguez, Jorge Rodríguez, rascunhos recentes vistos pela agência de notícias Reuters indicam que a proposta é menos abrangente do que versões anteriores.
O projeto atualizado não lista os crimes considerados ações políticas, como incitação a atividades ilegais, resistência às autoridades, rebelião e traição, que antes eram detalhados. Além disso, não concede clemência a quem foi acusado de difamação por criticar as autoridades e não revoga alertas vermelhos da Interpol.
Ausência de Medidas Abrangentes
O projeto atualizado também não prevê a devolução de bens das pessoas detidas, nem a revogação de proibições de ocupar cargos públicos por motivos políticos ou o cancelamento de sanções contra meios de comunicação, como a versão anterior faria.
A falta dessas medidas levanta preocupações sobre a efetividade da anistia e seu impacto real na situação dos presos políticos na Venezuela.