Venezuela Aprova Lei de Anistia em Contexto de Expectativas e Críticas

A Venezuela anunciou na quinta-feira (19) a aprovação de uma lei histórica de anistia geral, um movimento que visa libertar um grande número de presos políticos associados ao governo do chavismo. A medida foi aprovada por unanimidade na Assembleia Nacional, após um debate que envolveu juristas, familiares de presos e representantes da oposição.

O líder da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, anunciou a aprovação sob aplausos de membros do governo e alguns opositores.

A lei, considerada um passo importante, foi impulsionada pela presidente Delcy Rodríguez, que sancionou o documento no palácio presidencial. Em seu discurso, ela enfatizou a importância de “pedir perdão e também recebê-lo”, descrevendo a ação como um “ato de grandeza” que abriria novos caminhos para a política no país.

A medida representa um esforço para aliviar as tensões políticas internas, mas também enfrenta críticas sobre seu escopo limitado.

Libertação de Presos e Expectativas Familiares

Após a promulgação da lei, o ex-deputado Juan Pablo Guanipa, que ficou detido por nove meses sob acusações de conspiração, obteve a liberdade plena. Guanipa, aliado da líder da oposição María Corina Machado, havia permanecido em prisão domiciliar.

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A libertação de Guanipa ocorreu em um contexto de esperança para as famílias de presos políticos, que acompanharam o debate com emoção.

Petra Vera, cunhada de um preso, expressou seus sentimentos: “Feliz, esperançosa, mas sempre apreensiva”. Ela e outras famílias continuam a lutar pela libertação de seus entes queridos, demonstrando a persistência da esperança em meio à incerteza.

A breve libertação de Guanipa marcou um primeiro processo anunciado em 8 de janeiro, e até quinta-feira, 448 opositores foram liberados, com 644 ainda detidos, segundo a ONG Foro Penal.

Críticas à Amplitude da Anistia e Desafios Persistentes

Apesar da aprovação, a lei de anistia foi recebida com críticas sobre sua amplitude. Juristas e organizações de direitos humanos apontam que a medida não abrange os 27 anos de governo do chavismo, nem contempla as acusações de perseguição política que marcaram o período.

O diretor da ONG Acesso à Justiça, Ali Daniels, ressaltou “graves deficiências estruturais” na lei.

O artigo 9 da lei estabelece exclusões específicas, incluindo pessoas acusadas de promover ações armadas contra a Venezuela por parte de estrangeiros, ou de corrupção. A líder da oposição Corina Machado, que está nos Estados Unidos após passar mais de um ano na clandestinidade, também está inelegível e foi acusada de defender invasões contra a Venezuela.

A lei, parte de uma agenda que inclui uma maior abertura petroleira e uma virada na relação com os Estados Unidos, enfrenta desafios persistentes, com Washington afirmando comandar a Venezuela pós-Maduro.

Atrasos e Mudanças na Lei

A aprovação da lei foi adiada em 12 de fevereiro, devido a um debate acalorado e a uma greve de fome iniciada por um grupo de mulheres. O artigo 7, que levou ao adiamento, foi alterado e aprovado por unanimidade, permitindo que pessoas no exílio enviem representantes para solicitar a anistia.

A lei representa um passo em direção à estabilidade política, mas a incerteza sobre o futuro da Venezuela permanece.