Suspensão de Alvarás de Mineração da Vale em Congonhas, MG

A Prefeitura de Congonhas, Minas Gerais, suspendeu os alvarás de funcionamento das atividades minerárias da Vale nos municípios de Congonhas e Ouro Preto, após dois incidentes de vazamento registrados em menos de 24 horas. A decisão, oficializada na segunda-feira (26 de janeiro de 2026), segue uma investigação em andamento.

Os vazamentos ocorreram nas minas de Fábrica e Viga, com a liberação de grandes volumes de lama no córrego Goiabeiras. Estes volumes, que ultrapassaram 220 mil metros cúbicos, atingiram rios e estruturas da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A prefeitura está autuando a empresa e cobrando mais celeridade e transparência na divulgação das informações sobre o caso.

Uma sala de crise foi montada na área da Mina de Fábrica, com a participação de diversas autoridades, incluindo defesas civis de Congonhas e Ouro Preto, da Coordenadoria de Estado de Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, da Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas da Prefeitura de Congonhas e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

A Prefeitura de Ouro Preto emitiu nota oficial sobre o ocorrido, informando que equipes da Secretaria de Segurança e Trânsito e da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável estiveram no local para apurar o ocorrido.

Investigação e Medidas da Vale

A Vale confirmou o recebimento do ofício da prefeitura e afirmou adotar medidas emergenciais de controle, monitoramento e mitigação ambiental. A mineradora disse que suas barragens seguem estáveis e são monitoradas 24 horas por dia, 7 dias por semana.

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A empresa iniciou investigações para determinar as causas do incidente e suspendeu as atividades nas unidades afetadas, colaborando com as autoridades.

Para recuperar os alvarás, a mineradora precisará cumprir condicionantes técnicas estabelecidas pela prefeitura, incluindo a apresentação de um Plano Técnico de Monitoramento dos Sumps, além da garantia ao poder público de acesso integral aos dados de turbidez e nível da água.

O vice-presidente Executivo Técnico da Vale, Rafael Bittar, afirmou que as ocorrências se devem às chuvas intensas, destacando que a média histórica para janeiro é de 300 mm, mas, em apenas 4 dias, foram registrados 280 mm na região.

Reações e Próximos Passos

O prefeito Anderson Cabido (PSB) contestou a justificativa da Vale de que os problemas recentes foram causados pelo excesso de chuva, afirmando que o volume registrado “era previsível” e não isenta a mineradora de responsabilidade. A Prefeitura de Ouro Preto ressalta que a ocorrência aconteceu em uma localidade rural, afastada do Centro Histórico e pouco populosa.

A Prefeitura de Congonhas e Ouro Preto seguem o monitoramento e a pauta de uma ação conjunta dos dois municípios para sanar os danos do desastre.