MPF Bloqueia R$ 1,2 Bilhão da Vale em Ações por Vazamentos em Minas

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal o bloqueio de R$ 1,2 bilhão da mineradora Vale, em duas ações distintas relacionadas a incidentes de vazamento de água e sedimentos que ocorreram em janeiro nas minas de Viga e Fábrica, ambas localizadas na cidade de Congonhas, em Minas Gerais.

As ações foram movidas em relação a cada uma das minas. No caso da mina de Fábrica, o bloqueio solicitado é de R$ 1 bilhão, enquanto os R$ 200 milhões restantes correspondem aos danos causados pelo acidente na mina de Viga. O MPF argumenta que os vazamentos impactaram diretamente os cursos d’água responsáveis por alimentar o rio Paraopeba, resultando em assoreamento de córregos e danos à vegetação local.

O Ministério Público aponta uma falha no controle das operações de contenção de efluentes da mina, destacando que os reservatórios destinados ao controle do fluxo de água não possuíam sistemas de drenagem adequados para suportar chuvas intensas, o que contrariava as obrigações da mineradora em relação à prevenção de extravasamentos.

Além disso, o MPF ressaltou que a Vale não comunicou o incidente imediatamente às autoridades competentes, o que prejudica a resposta da Defesa Civil. Os procuradores também solicitaram que a mineradora contrate uma auditoria técnica independente para acompanhar as obras necessárias para garantir a segurança das minas.

O MPF também exige que a Vale apresente um relatório completo sobre a situação de estruturas semelhantes em todas as suas minas no estado de Minas Gerais. A empresa informou que tomou conhecimento da ação do Ministério Público Federal referente ao extravasamento ocorrido na mina de Viga, em Congonhas (MG).

Leia também:

Alexandre de Moraes Permite Novas Visitas a Bolsonaro na Papuda – Detalhes Urgentes!

Santa Catarina: Caso Orelha Termina com Solicitação de Internação Psiquiátrica!

STM adota medida drástica: Julgamentos de militares condenados serão presenciais!

A empresa já se manifestou nos autos e apresentará oportunamente a sua defesa dentro do prazo legal.

Os vazamentos nas minas de Viga e Fábrica, que estão a cerca de 22 quilômetros de distância, ocorreram entre os dias 25 e 26 de janeiro. O rompimento de uma cava da mina de Fábrica causou a passagem do material através do dique Freitas, carregando sedimentos e rejeitos de mineração, gerando impactos ambientais, mas sem vítimas.

Um volume de 263 mil metros cúbicos de água turva, contendo minério e outros materiais do processo de beneficiamento mineral, foi liberado.

O material transportado pelo vazamento atingiu uma área da mineradora CSN, causando danos materiais. Posteriormente, a lama chegou ao rio Goiabeiras, que atravessa parte da área urbana de Congonhas, antes de se encontrar com o rio Maranhão, já na área central da cidade.

O rio Goiabeiras é um afluente do rio Maranhão, que por sua vez deságua no Paraopeba, o mesmo que passou por Brumadinho e foi atingido por um rompimento de barragem da Vale em 2019.