Acordo UE-Mercosul Será Formalizado no Paraguai
O tratado comercial entre a União Europeia e o Mercosul será oficializado em evento no Paraguai, neste sábado, 17. A cerimônia contará com a presença da presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen, além dos presidentes da Argentina, Uruguai e Paraguai, e do ministro de relações exteriores do Brasil, Mauro Vieira.
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Após 26 anos de negociações, o acordo entre os dois blocos representa um marco significativo para a economia global.
Próximos Passos Após a Assinatura
Após a formalização do acordo, o processo legislativo terá início em ambos os blocos. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informou que o texto do tratado precisa ser validado pelos parlamentos da União Europeia e dos países que compõem o Mercosul.
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A aprovação do Acordo de Parceria UE–Mercosul (Empa) requer a maioria simples no Parlamento Europeu, mas exige a ratificação de todos os Estados-membros da UE.
Divisão do Acordo
O acordo se estrutura em duas partes principais: o Acordo de Parceria UE–Mercosul (Empa) e o Acordo Comercial Temporário (ITA). O Acordo de Parceria abrange áreas como cooperação e facilitação, enquanto o Acordo Comercial Temporário visa a redução de tarifas.
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Cronograma de Implementação
A expectativa é que o acordo entre em vigor no segundo semestre deste ano. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a vigência do acordo deve começar no segundo semestre, após a conclusão dos trâmites legislativos e a ratificação dos Estados-membros da União Europeia.