Acordo UE-Mercosul: Assinatura Prevista para o Próximo Sábado
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, realizará a assinatura do tratado de livre-comércio com o Mercosul no próximo sábado (17.jan.2026), conforme anunciado pelo braço executivo da União Europeia, segundo informações da agência de notícias AFP.
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O Ministério das Relações Exteriores da Argentina já havia antecipado a data da assinatura.
O acordo foi aprovado por uma maioria qualificada de Estados-membros da UE na sexta-feira (9.jan). França, Polônia, Áustria, Irlanda e Hungria expressaram oposição. A Bélgica se absteve.
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As capitais dos integrantes da UE têm até as 17h (horário em Bruxelas, 13h em Brasília) de sexta-feira (16.jan) para apresentar quaisquer objeções.
Próximos Passos no Processo de Ratificação
Após a assinatura, o processo de ratificação exigirá análise pelo Parlamento Europeu. Algumas partes do acordo podem necessitar aprovação pelos parlamentos nacionais de cada país-membro da UE, dependendo da interpretação jurídica adotada. Isso pode gerar divergências entre a decisão continental e decisões nacionais.
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Ratificação no Mercosul
No lado sul-americano, o tratado precisará passar pelos congressos nacionais de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Essa etapa é necessária devido às obrigações legais estabelecidas no acordo, incluindo a redução de tarifas, a mudança de regras comerciais e diversos compromissos regulatórios.
Durante os processos de ratificação, a aplicação provisória de certas partes do acordo, especialmente aquelas relacionadas à redução de tarifas, pode ser considerada para antecipar benefícios econômicos antes da ratificação completa.
Entrada em Vigor do Acordo
O acordo comercial entre os blocos só entrará plenamente em vigor após a conclusão de todas as aprovações internas necessárias, tanto na União Europeia quanto nos países do Mercosul.