Investigação da União Europeia Contra a Meta Levanta Preocupações sobre Acesso à IA no WhatsApp

A União Europeia iniciou uma investigação formal contra a Meta, proprietária do WhatsApp, devido a possíveis práticas anticoncorrenciais relacionadas ao acesso de desenvolvedores de inteligência artificial à plataforma. A Comissão Europeia anunciou, em 4 de julho, que está avaliando se os termos comerciais da empresa restringem a atuação de concorrentes que desejam oferecer seus próprios serviços de IA dentro do WhatsApp.

Essa apuração se concentra em regras tradicionais de defesa da concorrência, e não está sob o escopo da Lei de Mercados Digitais (DMA), principal regulamentação da UE para grandes plataformas de tecnologia.

Integração da IA no WhatsApp e Suspeitas de Restrições

A integração do recurso de inteligência artificial no WhatsApp, que ocorreu em março deste ano após adiamentos, segundo a Meta, causados por “complexo sistema regulatório” europeu, está no centro da investigação. A Comissão Europeia analisa se os termos da Meta limitam o acesso de concorrentes ao mercado de IA.

Investigação em Conjunto com a Itália e Pressão dos EUA

Além da UE, o órgão antitruste da Itália também investiga se a Meta utilizou sua posição dominante para incluir IA no WhatsApp sem o consentimento dos usuários. A situação ocorre em meio a tensões diplomáticas, com críticas abertas dos EUA à regulação europeia sobre grandes empresas de tecnologia.

Mark Zuckerberg, CEO da Meta, tem feito lobby junto à administração Trump contra novas regras, argumentando que a Europa corre o risco de ficar para trás na corrida global por IA.

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Vitória da Meta em Processo Antitruste nos EUA

Apesar da investigação europeia, a Meta recentemente venceu um processo antitruste movido pela Federal Trade Commission (FTC) nos Estados Unidos. O juiz do caso concluiu que a Meta não detém posição monopolista, considerando a concorrência de plataformas como YouTube e TikTok.

O Google também já havia vencido um caso semelhante, que poderia levar à desativação do navegador Chrome.