União Europeia e Mercosul Ratificam Acordo de Parceria Histórico
Em uma decisão significativa, a União Europeia formalizou nesta sexta-feira (09) a ratificação do Acordo de Parceria UE-Mercosul (EMPA), marcando um passo crucial na relação entre os dois blocos comerciais. A reunião, realizada em Bruxelas, consolidou um acordo que representa um marco na longa história de colaboração entre a UE e os países do Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
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O acordo, que inclui o Acordo Comercial Interino (iTA), visa fortalecer o diálogo político, a cooperação e as relações comerciais, impulsionando o desenvolvimento econômico e sustentável.
Pilares do Acordo de Parceria UE-Mercosul
O EMPA, Acordo de Parceria UE-Mercosul, é estruturado em três pilares principais. O primeiro, o diálogo político e a cooperação, visa promover a coordenação em questões globais como mudanças climáticas, migração e segurança. O segundo pilar, o comércio e investimento, busca criar um ambiente favorável para o comércio e o investimento entre os blocos.
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O terceiro pilar, o comércio e investimento, inclui disposições para facilitar o investimento e remover barreiras ao comércio transfronteiriço de serviços, particularmente em serviços digitais e financeiros.
Além disso, o acordo estabelece mecanismos de salvaguarda para proteger os setores agrícolas da União Europeia de possíveis impactos negativos decorrentes do aumento das importações de produtos agrícolas sensíveis. Essas medidas temporárias, aplicadas através do Acordo Internacional sobre Comércio (AIC), garantem a proteção dos agricultores e do setor agroalimentar durante o período de transição, até que um regulamento permanente seja formalmente adotado.
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Acordo Comercial Interino (iTA) e Próximos Passos
O Acordo Comercial Interino (iTA) funciona como um acordo de liberalização do comércio e investimento, que entrará em vigor assim que o EMPA estiver completo. Ele oferece reduções tarifárias e abre o acesso a novos mercados para uma ampla gama de bens e serviços, beneficiando setores-chave como agricultura, automotivo, farmacêutico e químico.
O iTA também inclui disposições para facilitar o investimento e remover barreiras ao comércio transfronteiriço de serviços, particularmente em serviços digitais e financeiros.
Os próximos passos incluem a assinatura formal dos acordos, seguida da aprovação pelo Parlamento Europeu. A entrada em vigor completa do EMPA dependerá da ratificação por todos os Estados-Membros da UE e das partes do Mercosul. O iTA permanecerá em vigor até a conclusão do acordo de parceria completo, criando a maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo um mercado de mais de 700 milhões de consumidores.