A pressão para que a União Europeia utilize seu mecanismo de dissuasão contra coerção econômica, apelidado de “instrumento anticoerção”, aumentou significativamente, em resposta às declarações do presidente dos Estados Unidos. A situação se intensificou devido a ameaças de imposição de tarifas em uma disputa comercial em curso.

O presidente americano, em um movimento inesperado no último sábado, anunciou a possibilidade de tarifas de até 25% para países como Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Países Baixos e Suécia, além do Reino Unido e Noruega, que não fazem parte da União Europeia, a menos que o território autônomo dinamarquês seja cedido aos Estados Unidos.

Contra-ataque da UE

Em resposta, o governo francês explorou a possibilidade de contra-atacar utilizando a “arma comercial” da União Europeia, conhecida como a opção “bazuca” ou “nuclear”, que foi criada em 2023, mas nunca antes utilizada. A líder do grupo liberal Renew no Parlamento Europeu, Valerie Hayer, também defendeu o uso desse instrumento como forma de dissuadir a coerção econômica.

Objetivo do Instrumento

O objetivo principal desse mecanismo é proteger os 27 Estados-membros da União Europeia contra qualquer interferência em suas decisões soberanas, definidas como a “aplicação ou a ameaça de aplicação por parte de um terceiro país de medidas que afetam o comércio ou o investimento”, que poderiam comprometer a autonomia do bloco e de seus membros.

Como Funciona o Mecanismo

O “instrumento anticoerção” permite à União Europeia implementar medidas como restrições à importação e exportação de bens e serviços dentro de seu mercado único, que abrange 450 milhões de habitantes. Além disso, concede a Bruxelas a faculdade de limitar o acesso de empresas americanas a contratos de aquisição pública na Europa.

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Processo de Ativação e Implementação

A União Europeia ameaçou utilizar essa arma durante as negociações com os Estados Unidos para evitar tarifas elevadas, mas ambas as partes chegaram a um acordo. Um dos possíveis alvos seriam as gigantes da tecnologia americana, devido ao superávit de serviços que os EUA possuem com a UE.

Bruxelas já havia elaborado uma lista de serviços americanos que poderiam ser alvo de medidas.

Cronograma e Considerações

A criação desse instrumento ocorreu após a acusação da Lituânia à China de proibir suas exportações devido à abertura de uma representação diplomática taiwanesa em seu território em 2021. A ativação do mecanismo exige o aval de pelo menos 55% dos países que votarem a favor, o que representa 65% da população do bloco.

Mesmo com a ativação, as medidas podem levar meses para serem implementadas. Inicialmente, a Comissão Europeia tem quatro meses para investigar o terceiro país acusado de políticas comerciais prejudiciais, seguido por oito a dez semanas para que os Estados-membros apoiem a proposta de ação.

Somente então a Comissão Europeia poderá dar o sinal verde para preparar as medidas, que entrarão em vigor em um prazo provisório de seis meses.