União Europeia Acelera Fim da Isenção de Impostos em Compras Online

A União Europeia anunciou, na quinta-feira, 13 de novembro de 2025, a mudança na data para o fim da isenção de impostos em encomendas de baixo valor provenientes do exterior. A nova data estabelecida é o primeiro trimestre de 2026. A decisão foi resultado de uma reunião entre os ministros das finanças dos países que compõem o bloco.

Essa medida é semelhante à implementada no Brasil em 2024, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”.

A principal preocupação da União Europeia reside na entrada de produtos chineses, especialmente de empresas como Shein e Temu. A proposta inicial do bloco previa a eliminação da isenção de impostos para compras online inferiores a 150 euros apenas a partir de 2028.

Com a antecipação, espera-se que os integrantes do grupo se reúnam em dezembro para definir os detalhes da aplicação das iniciativas aprovadas.

Segundo o comissário europeu de comércio, “indústrias europeias, notadamente o varejo, têm reiteradamente destacado a necessidade de eliminar essa distorção da concorrência com a máxima urgência”. A proposta é substituir a regra atual, que permite a venda de produtos a preços muito baixos por empresas estrangeiras, por uma “taxa alfandegária temporária simplificada”.

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Os países do bloco receberam a nova cobrança com relativa aceitação. A ministra da Economia da Dinamarca, Stephanie Lose, afirmou que “o fim da isenção vai selar brechas antigas que foram sistematicamente exploradas para evitar o pagamento de tarifas alfandegárias”.

Varejistas da Alemanha e da Suécia consideram a decisão como um primeiro passo para uma concorrência mais justa.

A França foi um dos países do bloco que mais defendeu o fim da isenção. O ministro da Economia francês, afirmou que “representa uma etapa-chave para a proteção dos consumidores europeus e do mercado interno”. Os Estados Unidos também implementaram, em agosto, um imposto de importação sobre pequenas encomendas vindas do exterior.