A Constituição de 1988 prevê a licença paternidade, mas ela não foi regulamentada no Brasil. “Muito pouca gente sabe que, na verdade, não existe licença paternidade no Brasil”, afirma Leandro Ziotto, da Coalizão Licença Paternidade (CoPai) em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato.
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Atualmente, os cinco dias de licença são simbólicos e não produzem dados oficiais sobre o número de homens que os utilizam, o que, em sua avaliação, contribui para o distanciamento do pai dos cuidados e acentua a sobrecarga das mulheres.
Para a CoPai, é essencial estabelecer a licença paternidade com normas definidas, períodos determinados e salários, abrangendo no mínimo 30 dias para todos os pais. Conforme Ziotto, esse tempo não se limita a fortalecer os laços afetivos entre pai e filho, mas também visa dar suporte à mãe e ajustar as relações familiares, independentemente do tipo de família ou modelo de parentalidade.
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O estabelecimento dessa ligação, segundo ele, gera efeitos positivos na saúde, incluindo o aumento da amamentação e a prevenção da depressão pós-parto, além de promover o desenvolvimento cognitivo e socioemocional das crianças.
Ziotto ressalta que homens envolvidos no cuidado tendem a adotar mais práticas de autocuidado, o que pode elevar a expectativa de vida masculina, que atualmente é sete anos inferior à das mulheres no Brasil.
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Apesar de resistências e desinformação sobre o impacto financeiro da ampliação da licença, Ziotto apresenta exemplos de grandes empresas, como Natura, Diageo, Visa e Sanofi, que propõem períodos estendidos e destacam os benefícios sociais e econômicos para os colaboradores e para a organização. “Não é um custo, mas sim um investimento social”, afirma.
O PL 6216/2023 está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Conseguimos aprovar um pedido de urgência”, celebra Ziotto, destacando que atos públicos ocorreram neste sábado (9), véspera do Dia dos Pais, em São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e outras cidades para demonstrar a urgência da aprovação.
Para obter mais informações, interessados podem acessar o site , onde encontram materiais de apoio à campanha e informações sobre os atos.
Para audir e visualizar.
O programa Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira: a primeira às 9h e a segunda às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.
Fonte por: Brasil de Fato