A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que institui a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). Com sede em Brasília, a nova instituição tem como objetivo central o desenvolvimento do conhecimento na área da ciência do esporte.
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A proposta, inicialmente apresentada no final do ano passado, foi um projeto do governo federal e agora segue para análise final.
Alterações no Texto Original
O texto aprovado em plenário passou por algumas modificações importantes. O deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), relator do projeto, removeu trechos que abordavam questões como misoginia, racismo e gênero, que estavam originalmente relacionados às finalidades da universidade.
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Essa decisão visava focar as atividades da UFEsporte na área da ciência do esporte.
Possibilidade de Expansão
Uma das previsões do projeto é a permissão para a abertura de novos campi em diferentes estados do país. O estatuto da UFEsporte definirá a estrutura organizacional e a forma de funcionamento da instituição, sempre observando o princípio da não separação entre as atividades de ensino, pesquisa e extensão.
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Fontes de Financiamento
A instituição poderá utilizar diferentes formas de ingresso, estratégias de atendimento e fomento, respeitando as normas de inclusão e de cotas. Além disso, a UFEsporte poderá receber recursos provenientes de receitas eventuais, como remuneração por serviços prestados e convênios com entidades nacionais e internacionais.
Uma parte da receita gerada por apostas em bets também poderá ser destinada à universidade.
Nomeação do Reitor e Regimento Interno
O governo federal será responsável por nomear o reitor e o vice-reitor, com mandato temporário, até que o estatuto da universidade seja totalmente organizado. O reitor temporário estabelecerá as condições para a escolha do reitor definitivo, seguindo a legislação vigente.
Em até 180 dias após a nomeação, a UFEsporte enviará ao Ministério da Educação propostas para o estatuto e o regimento geral da instituição.
Reação Política à Proposta
A criação da UFEsporte gerou diferentes opiniões entre os parlamentares. Enquanto o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), defende a iniciativa como uma resposta à demanda da sociedade esportiva, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) critica a proposta como “eleitoreira e populista”, argumentando que o governo anuncia a criação sem destinar recursos ao Orçamento.