UE Proíbe Totalmente Importações de Gás Natural Russo
A União Europeia formalizou nesta segunda-feira (26) um acordo político que visa banir completamente a importação de gás natural russo, abrangendo tanto o transporte por gasodutos quanto o gás natural liquefeito (GNL). A decisão, aprovada pelos 27 Estados-membros, estabelece uma data limite de 1º de janeiro de 2027 para o fim das importações de GNL e 30 de setembro de 2027 para o gás transportado por gasodutos.
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O regulamento, conforme divulgado pela UE, determina que a proibição entrará em vigor seis semanas após sua publicação oficial. O texto contempla um período de transição para contratos existentes, buscando minimizar o impacto nos mercados e nos preços.
Essa abordagem gradual visa facilitar a adaptação da economia europeia à nova realidade energética.
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O acordo se alinha com o objetivo do programa REPowerEU, que busca reduzir a dependência da União Europeia em relação à energia proveniente da Rússia. A medida representa um passo significativo na segurança energética do bloco, considerando que, em 2025, o gás russo ainda representava aproximadamente 13% das importações europeias.
Para garantir o cumprimento das novas regras, os países da UE deverão verificar a origem do gás antes de permitir sua entrada no mercado. Além disso, serão implementados mecanismos de monitoramento rigorosos. O descumprimento das normas poderá resultar em multas de até 40 milhões de euros para empresas, ou percentuais relevantes do faturamento.
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Em até 1º de março de 2026, os Estados-membros deverão apresentar planos nacionais para diversificar o fornecimento de gás e identificar os desafios relacionados à substituição do gás russo. A Comissão Europeia também reserva o direito de suspender temporariamente a proibição por até quatro semanas em casos de emergência e ameaças à segurança do abastecimento.