UE Lança Padrões de Sustentabilidade e Desafia o Mundo Financeiro
Evolução dos Relatórios de Sustentabilidade: Um Olhar sobre o Cenário Global
Em 2023, a União Europeia se destacou ao liderar o caminho na definição de requisitos de relatórios de sustentabilidade para empresas. Em conjunto com o International Sustainability Standards Board (ISSB), a UE desenvolveu normas específicas de reporte, incorporando e expandindo o trabalho do organismo.
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Essa iniciativa surgiu em um momento de desaceleração nos relatórios de sustentabilidade em nível global, com um foco crescente na simplificação das exigências para as empresas.
O Papel do ISSB
Após o Acordo de Paris, a pressão por padrões de relatórios de sustentabilidade aumentou, visando reunir informações sobre as atividades empresariais relacionadas ao clima. Em 2021, na COP26 em Glasgow, o International Financial Reporting Standards (IFRS) Board anunciou a criação do ISSB para desenvolver um padrão internacional.
Os padrões IFRS, já utilizados em 168 jurisdições, são fundamentais para a criação de uma ligação entre as atividades financeiras de uma empresa e o impacto das mudanças climáticas e outros fatores ambientais sobre seus resultados e estratégias de longo prazo.
Diferenças entre IFRS e ESRS
Em 2022, os relatórios de sustentabilidade e ambientais, sociais e de governança (ESG) tornaram-se cada vez mais importantes. Em junho daquele ano, o ISSB divulgou os IFRS Sustainability Reporting Standards, com foco exclusivo em mudanças climáticas e questões ambientais.
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Um mês depois, a UE publicou os European Sustainability Reporting Standards (ESRS), desenvolvidos pelo European Financial Reporting Advisory Group, que incorporavam os padrões IFRS, mas expandiam o escopo para incluir questões de direitos humanos e outros fatores ESG.
Isolamento da UE e Mudanças Políticas
Nos anos seguintes, a UE enfrentou um cenário de isolamento em relação aos relatórios de sustentabilidade, com pouca adesão internacional aos seus padrões. Outras jurisdições adotaram os padrões IFRS ou não implementaram relatórios de sustentabilidade.
Nos Estados Unidos, o desenvolvimento de padrões de reporte de riscos climáticos pela SEC foi adiado e, posteriormente, descartado. A Califórnia, no entanto, implementou padrões de reporte climático em fevereiro de 2026.
Simplificação dos Padrões e o Futuro do ESRS
Em novembro de 2024, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, anunciou a intenção de simplificar os padrões de reporte. Essa declaração, inicialmente ignorada, rapidamente se tornou central no debate sobre sustentabilidade. Em fevereiro de 2025, a Comissão Europeia apresentou uma proposta para reduzir os requisitos de reporte na Corporate Sustainability Reporting Directive, na Corporate Sustainability Due Diligence Directive e na Taxonomia.
A “simplificação” tornou-se um tema controverso, com ativistas do clima e profissionais de sustentabilidade expressando preocupações.
Até o final de 2025, a UE aprovou reduções significativas no escopo da CSRD e da CSDDD, minimizando seus impactos sobre pequenas e médias empresas. O foco agora se volta para o ESRS. Um dos principais desafios enfrentados pela UE é a definição da materialidade, ou seja, quais temas devem ser incluídos nos padrões de reporte.
O IFRS utiliza um padrão de materialidade focado nos impactos financeiros das mudanças climáticas e ambientais, enquanto o ESRS adota um padrão de dupla materialidade, considerando tanto os impactos do clima na empresa quanto o impacto da empresa no meio ambiente.
É provável que a UE busque um alinhamento mais próximo com o IFRS, visando a simplificação e a convergência com padrões internacionais. O European Financial Reporting Advisory Group (EFRAG) terá um papel crucial nesse processo, com a expectativa de avanços até o final do verão, dependendo da nomeação de um novo presidente em 1º de maio.
A ideia central, como sugerido por Ursula von der Leyen em 2024, é que a Comissão oriente o EFRAG a analisar o tema, como ocorreu na demora na implementação do ESRS.
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