UE Busca Acalmar Preocupações de Agricultores sobre Acordo com Mercosul
A União Europeia (UE) tentou, nesta quarta-feira (8), acalmar as preocupações dos agricultores europeus sobre o acordo de livre comércio com o Mercosul, oferecendo-se para investigar o impacto negativo das importações e remediá-lo, se necessário. O acordo, que visa criar a maior zona de livre comércio do mundo, combinando a população de cerca de 700 milhões de habitantes da UE com os países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), foi iniciado com a ratificação entre os países membros em setembro.
A Comissão Europeia também prometeu medidas de salvaguarda “robustas” para os agricultores europeus, buscando o sinal verde da França, principal oponente do tratado. A França reitera há anos sua oposição ao projeto, considerando-o uma ameaça à sua produção de carne bovina, aves, açúcar e biocombustíveis, além de solicitar medidas de proteção adicionais.
Medidas de Vigilância e Investigações
A Comissão Europeia espera a ratificação do acordo entre a UE e Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai antes do final de 2025, durante a presidência brasileira do Mercosul. O acordo com o Mercosul conta com muitos apoiadores na Europa, como a Alemanha, que busca novos mercados para suas empresas, especialmente desde o retorno de Donald Trump à Casa Branca e sua imposição de tarifas.
As medidas anunciadas pela UE nesta quarta-feira incluem “vigilância reforçada” de produtos sensíveis, como carne bovina, frango, arroz, mel, ovos, alho e açúcar, afirmou. A Comissão anunciou que enviará avaliações sobre o impacto das importações desses produtos do Mercosul ao Parlamento Europeu e aos Estados-membros a cada seis meses. Acrescentou que iniciará investigações se os preços das importações do Mercosul forem pelo menos 10% inferiores aos de produtos idênticos da UE e se o volume de importações com isenção de impostos aumentar em mais de 10%.
Procedimentos de Investigação e Restabelecimento de Tarifas
Qualquer investigação será concluída em um prazo máximo de quatro meses e, se for detectado qualquer “dano grave” causado pelas importações, a UE poderá restabelecer as tarifas sobre os produtos afetados. A Comissão acrescentou que, se um Estado-membro solicitar uma investigação e houver “motivos suficientes” para realizá-la, ela o fará “em um prazo máximo de 21 dias”.
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Comissão Europeia Enfatiza Ação Rápida para Proteger o Setor Agroalimentar
“A Comissão estará pronta para agir rápida e decisivamente, se necessário, para proteger os interesses do nosso setor agroalimentar”, afirmou o comissário de agricultura da UE, Christophe Hansen, em um comunicado. Segundo Bruxelas, o acordo com o Mercosul permitiria aos exportadores europeus economizar mais de 4 bilhões de euros (R$ 25 bilhões na cotação atual) em tarifas por ano na América Latina.