Alerta de Influência da UE sobre Eleições Americanas

O secretário adjunto do Departamento de Estado dos EUA, David Landau, ressaltou a preocupação com uma carta enviada pela União Europeia (UE) a Elon Musk, datada de 12 de agosto de 2024. A carta, assinada pelo comissário europeu Thierry Breton, abordava a moderação de conteúdo na plataforma X.

Landau descreveu a comunicação como “assustadora”, pois a UE, segundo ele, buscava influenciar eleições americanas e anular a Primeira Emenda da Constituição dos EUA.

Preocupações sobre Censura e Impacto Eleitoral

A carta alertava Musk sobre as obrigações legais da plataforma X sob a Lei de Serviços Digitais (DSA). Breton enfatizava a necessidade de garantir a proteção da liberdade de expressão e mitigar conteúdos prejudiciais, especialmente em relação à amplificação de discursos que promovam ódio, desordem ou violência, citando exemplos como os distúrbios no Reino Unido.

A comunicação também exigia transparência e agilidade na resposta a ordens de autoridades judiciais da UE.

Monitoramento e Medidas Provisórias

Landau destacou que a Comissão Europeia monitorava riscos de incitação à violência e racismo em grandes eventos políticos. A carta alertava que, se a plataforma falhasse em demonstrar a eficácia de seus sistemas, a UE poderia adotar medidas provisórias rigorosas para proteger a segurança pública e os cidadãos europeus.

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A situação era vista como uma tentativa de influência eleitoral, com o burocratas europeus prontos para usar seu poder regulatório.

Contexto e Implicações da Carta

O secretário adjunto explicou que a carta refletia uma inconsistência nas relações entre os EUA e a UE. Se nações europeias permitissem que a UE atacasse liberdades fundamentais nos EUA, essas nações não poderiam esperar que os EUA defendessem essas liberdades na Europa.

A carta era uma resposta à crescente preocupação com o potencial da UE para usar a legislação digital para influenciar o resultado de eleições americanas.

Conclusão: A Vigilância Contínua da UE

Landau enfatizou que a carta revelava “as garras do complexo industrial da censura global”. A comunicação demonstrava que burocratas não eleitos na UE estavam “prontos, dispostos e aptos a usar seu poder regulatório” para influenciar eleições americanas e anular a Primeira Emenda. A situação exigia uma vigilância contínua das ações da UE em relação à moderação de conteúdo e ao seu impacto potencial nas eleições americanas.