UE Abre Investigação Formal Contra Varejista Online Shein

A União Europeia iniciou nesta terça-feira (17) uma investigação formal contra a varejista online chinesa Shein, devido a preocupações com a venda de produtos potencialmente ilegais e ao design da plataforma, que pode ser considerado viciante. A ação se enquadra na Lei de Serviços Digitais da UE, que exige que as plataformas online adotem medidas mais eficazes para combater conteúdos nocivos e prejudiciais.

A iniciativa se seguiu a um pedido da França, em novembro, para que a Comissão Europeia intensificasse o controle da venda de bonecas sexuais com aparência infantil na plataforma da Shein. Desde então, a empresa interrompeu a venda dessas bonecas em todo o mundo.

A Shein e a rival chinesa Temu se tornaram símbolos das preocupações mais amplas sobre o fluxo de produtos baratos da China para a Europa. “A Lei dos Serviços Digitais visa proteger os consumidores, garantir seu bem-estar e fornecer informações sobre os algoritmos que os usuários estão utilizando.

Avaliaremos se a Shein está cumprindo essas regras e sua responsabilidade”, declarou Henna Virkkunen, chefe de tecnologia da UE, em um comunicado.

A Comissão Europeia sinalizou a possibilidade de uma investigação no mês passado. A Shein afirmou que continuará a colaborar com os reguladores da UE e que investiu em medidas para fortalecer a conformidade com a legislação europeia, incluindo avaliações de risco sistêmico e estruturas de mitigação, além do reforço da proteção de usuários mais jovens.

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A empresa também mencionou o aprimoramento de ferramentas de detecção e a implementação de salvaguardas adicionais em relação a produtos com restrição de idade, incluindo verificações de idade para impedir que menores acessem conteúdo ou produtos inadequados.

A Comissão Europeia também investigará os sistemas implementados pela Shein na UE para limitar a venda de produtos ilegais, com foco em possíveis materiais de abuso sexual infantil.

A investigação também se concentrará no design viciante da plataforma, incluindo o uso de sistemas de recompensas por engajamento, que podem afetar negativamente o bem-estar dos usuários. A transparência dos sistemas de recomendação da Shein, que sugere conteúdos e produtos aos usuários, também será examinada pela UE.