Novas Regras para Praias em Ubatuba Visam Segurança e Organização

Com a chegada do verão, a organização das praias brasileiras recebe atenção renovada. Em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo, uma nova legislação, implementada em maio de 2025, estabelece diretrizes para o uso de guarda-sóis e barracas, com o objetivo de garantir a segurança e o conforto dos frequentadores.

A iniciativa, proposta pela prefeita Flávia Pascal, não restringe o uso desses equipamentos, mas define limites para evitar excessos, acidentes e impactos ambientais. A principal preocupação é assegurar a livre circulação na areia, fundamental para banhistas e equipes de atendimento de emergência.

Normas Regulamentares para Guarda-Sóis e Barracas em Ubatuba

A regulamentação em Ubatuba permite a instalação de guarda-sóis com um diâmetro máximo de 3 metros e a utilização de tendas para eventos, desde que previamente autorizadas pela prefeitura. Além disso, são permitidos espaços para ambulantes em locais fixos e autorizados, bem como tendas destinadas a ações de saúde, salvamento ou defesa civil.

Outras estruturas, como instalações de órgãos públicos com finalidades turísticas, educativas, culturais ou de segurança, também estão sujeitas à regulamentação. A legislação também contempla a instalação de estruturas para apoio turístico, educativo, cultural ou de segurança.

Consequências do Descumprimento das Normas

O descumprimento das regras pode resultar em advertência, apreensão dos equipamentos e multa de até R$ 1 mil. A fiscalização tem como objetivo principal a prevenção de riscos e a proteção das áreas sensíveis da orla.

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Tendência de Organização nas Praias Brasileiras

Ubatuba se junta a outras cidades do litoral paulista, como Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela, que também implementaram normas para o uso de estruturas na areia. Em Ilhabela, comerciantes precisam de autorização prévia da prefeitura para instalar mesas, cadeiras e tendas.

Essa tendência reflete um esforço para equilibrar o lazer, a segurança e a preservação ambiental nas praias durante a alta temporada.