Túnel Santos-Guarujá: TCU avalia recursos federais e define governança para obra milionária?
Liberação de Recursos Federais para o Túnel Santos-Guarujá Aguarda Aval do TCU
Os recursos federais destinados à construção do túnel Santos-Guarujá devem ser liberados até o final desta semana, após a avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). Essa liberação está condicionada à definição dos critérios de governança para o depósito dos valores, conforme solicitado pela própria Autoridade Portuária de Santos.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Contexto de Atritos e Ajustes Contratuais
A movimentação ocorre em um cenário de tensões entre os diversos órgãos envolvidos no empreendimento. Em janeiro, o governo de São Paulo assinou o contrato da obra sem a participação da APS. A autoridade portuária apontou inconsistências no documento e exigiu ajustes, especialmente no que tange à governança dos aportes financeiros da Parceria Público-Privada (PPP).
Detalhes do Investimento e Financiamento
O projeto do túnel Santos-Guarujá contempla um investimento público total de R$ 5,2 bilhões. Desse montante, o governo de São Paulo aportará R$ 2,6 bilhões, e a outra metade virá de recursos federais, canalizados pela autoridade portuária.
A operação financeira terá uma taxa definida em CDI + 1,59%. Com a formalização do empréstimo, a expectativa da APS é que o TCU autorize os repasses para a conta ainda nesta semana, o que viabilizará a transferência dos recursos federais.
A Garantia de Segurança Jurídica e o Cronograma da Obra
Segundo a autoridade portuária, a intervenção do tribunal visa assegurar a segurança jurídica tanto ao projeto quanto ao grupo vencedor da licitação, a Mota-Engil. Além disso, busca-se evitar qualquer tipo de atraso no cronograma estabelecido.
Leia também
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Embora os recursos públicos possam ser liberados, a construtora só terá acesso efetivo aos valores a partir de 2027, data prevista para o início das obras. A expectativa é que o túnel reduza significativamente o tempo de deslocamento entre Santos e Guarujá, chegando a cerca de cinco minutos, com operação prevista para 2031.
Alinhamentos de Governança e Próximos Passos
Na semana passada, Anderson Pomini, presidente da APS, e Tomé Franca, ministro de Portos e Aeroportos, se reuniram para alinhar o modelo de governança dos aportes federais. Foram definidos pontos cruciais, como a fiscalização da execução das obras e mecanismos de rastreabilidade dos recursos.
Outros temas discutidos incluíram a definição clara de responsabilidades entre os entes envolvidos e a implementação de salvaguardas institucionais adequadas ao volume dos investimentos. A autoridade portuária também solicitou ao governo de São Paulo a apresentação de uma minuta do instrumento de governança e um cronograma detalhado com os marcos e o fluxo dos aportes.
Conclusão sobre o Projeto
A articulação entre os órgãos e a definição dos critérios de governança são passos fundamentais para que o túnel Santos-Guarujá avance conforme o planejado, garantindo a viabilidade financeira e operacional do empreendimento até sua previsão de inauguração em 2031.
Autor(a):
redacao
Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.
