Sessão Extraordinária do TST Decisiva para Dissídio dos Correios
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vieira de Mello Filho, convocou uma sessão extraordinária para 30 de dezembro de 2025, às 13h30, para analisar um dissídio coletivo envolvendo os funcionários e seus sindicatos da empresa pública dos Correios.
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A decisão ocorre em um momento crucial, considerando o recesso forense em andamento até 6 de janeiro, período em que as atividades judiciais e audiências estão suspensas devido às festividades de fim de ano.
A sessão visa mitigar os impactos de uma greve que pode afetar a prestação de serviços em um momento de grande demanda, como as festas de fim de ano. As negociações buscam um acordo que evite o julgamento, com propostas que incluem a renovação de 79 cláusulas de um acordo coletivo de trabalho, recomposição salarial de 5,13% a partir de janeiro de 2026, e a fixação da vigência do acordo por dois anos.
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A situação dos Correios, que enfrenta dificuldades financeiras, tem gerado preocupação. A empresa busca um empréstimo de R$ 20 bilhões com a garantia da União, envolvendo cinco grandes bancos. A Secretaria do Tesouro Nacional informou que a proposta de empréstimo foi revisada, reduzindo os encargos em comparação com a proposta anterior, que apresentava juros acima do limite tolerado.
A ministra do TST, Kátia Magalhães Arruda, determinou que os sindicatos mantenham 80% do efetivo em atividade em cada unidade dos Correios, proibindo que dirigentes sindicais impeçam a entrada de funcionários e a circulação de cargas postais durante o movimento de paralisação.
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A medida surge após uma greve geral por tempo indeterminado, aprovada em assembleias locais em diversos estados, incluindo Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Ceará, Santa Catarina, Mato Grosso e Paraíba. Em São Paulo, os trabalhadores aprovaram a paralisação contra a orientação da direção do sindicato paulista.