O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento da ação que pedia a cassação do mandato do senador (PL-SC), Jorge Seif, acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022. O ministro Floriano de Azevedo Marques, relator no caso, votou pela manutenção do mandato, considerando que a acusação não apresentava provas robustas e irrefutáveis.
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Falta de Provas Concretas
Floriano de Azevedo Marques argumentou que, apesar dos indícios e da conduta questionada pela defesa, a prova necessária para condenar Seif era mais forte e inequívoca. Ele ressaltou a existência de uma “zona cinzenta” em relação ao uso de um transporte utilizado pelo candidato, enfatizando que a acusação precisava de evidências mais sólidas.
Acusações e Defesa
A ação, proposta pela coligação Bora Trabalhar, alegava que o empresário Luciano Hang, proprietário das Lojas Havan, teria utilizado sua empresa para beneficiar a campanha de Seif, fornecendo funcionários e aviões. Seif e Hang negam as acusações.
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A defesa também destacou que o apoio explícito e público do empresário, ligado a um grupo empresarial, não era suficiente para comprovar o uso efetivo de recursos da empresa na campanha.
Detalhes da Acusação Original
A acusação original apontava para diversas irregularidades, incluindo a cessão de uso de um helicóptero de propriedade de Osni Cipriani para deslocamentos do candidato, o uso da estrutura das Lojas Havan e o uso de canais de comunicação da empresa para promover a campanha.
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Além disso, a coligação alegava financiamento irregular por meio de uma entidade sindical.
Próximos Passos
Após o voto do ministro Floriano, ainda faltam os votos dos demais ministros do TSE para a conclusão do julgamento. O processo, que começou em abril de 2024, foi suspenso para a produção de novas provas. O resultado final determinará se o senador Jorge Seif permanecerá ou não no cargo.