TSE Abre Ano Judiciário com Pauta Ativa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciará oficialmente o Ano Judiciário de 2026 com uma sessão extraordinária, agendada para começar às 18h desta segunda-feira, 2 de fevereiro. A cerimônia será conduzida pela presidente da Corte, ministra .

O evento, de caráter solene, marca o início das atividades judiciais e já apresenta uma pauta com diversos processos importantes a serem analisados pelos ministros.

A primeira sessão do ano inclui a avaliação de 9 processos distintos, abrangendo temas cruciais para o cenário eleitoral. Entre eles, destacam-se a análise das prestações de contas de candidatos, a investigação de casos de divulgação de notícias falsas e a fiscalização de práticas de propaganda eleitoral antecipada.

O objetivo é garantir a lisura e a transparência do processo eleitoral.

Para auxiliar na divulgação das decisões e informações relevantes, o Poder360 disponibiliza um formulário de cadastro gratuito. Ao se inscrever, o usuário concorda com os termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O serviço visa facilitar o acesso da sociedade às informações produzidas pelo TSE.

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Neste ano judiciário, o TSE se concentrará na preparação para as próximas eleições. A agenda inclui a realização de audiências públicas, programadas para começar na terça-feira, 3 de fevereiro. Essas audiências serão dedicadas à discussão do texto preliminar das resoluções que nortearão o próximo pleito.

Os temas abordados nas primeiras reuniões incluem pesquisas eleitorais, a fiscalização e auditoria dos sistemas eleitorais, além dos atos gerais do processo eleitoral.

A composição atual do TSE conta com os ministros Cármen Lúcia e , além de outros membros do Superior Tribunal de Justiça, como os ministros e . A equipe do TSE também é composta por advogados que atuam na defesa das normas eleitorais e na garantia do cumprimento das regras do processo eleitoral.