TSE Distribui R$ 4,96 Bilhões para Partidos em 2026
TSE Distribui R$ 4,96 Bilhões do Fundo Eleitoral para Partidos
Em 3 de abril de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a divisão dos R$ 4,96 bilhões do Fundo Eleitoral, destinados ao financiamento das eleições deste ano. A distribuição considera o número de deputados e senadores eleitos em 2022.
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Principais Destinatários
- PL: R$ 881,7 milhões
- PT: R$ 615,4 milhões
- União Brasil: R$ 526,2 milhões
Juntas, as legendas concentram aproximadamente 40% dos recursos. Os partidos devem prestar contas dos gastos e da aplicação dos recursos, conforme estabelecido pela legislação.
Origem e Distribuição do Fundo
O Fundo Eleitoral foi criado em 2017, após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir doações empresariais para campanhas políticas. O repasse ocorre em ano de eleição, com o valor total definido no Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional. Em 2024, o valor do fundo foi de R$ 4,96 bilhões, similar ao pleito municipal.
Cálculo dos Repasses
A lei estabelece que os recursos ficam disponíveis após a definição de critérios de distribuição aos candidatos, deliberados pela Comissão Executiva Nacional de cada sigla. O cálculo considera cotas, conforme a representação da legenda no Congresso Nacional: 2% para todos os partidos registrados no TSE, 35% entre siglas com pelo menos um deputado federal, 48% conforme o número de deputados federais e 15% proporcionalmente aos senadores.
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Autor(a):
redacao
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