TSE Arquiva Processo de Cassação Contra Senador Seif
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026, arquivar o pedido de cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC). A decisão, tomada por unanimidade, encerrou um processo que alegava abuso de poder político, especificamente o uso de aeronaves da Havan durante o período eleitoral de 2022.
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O julgamento, que começou na terça-feira, 10 de fevereiro, não encontrou provas suficientes para sustentar a acusação de irregularidades.
Relator Aponta Falta de Provas Robustas
O ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso, destacou a ausência de provas cabais que demonstrassem um impacto real das aeronaves da Havan nos resultados da eleição. Ele criticou o andamento do processo, argumentando que as provas deveriam ter sido produzidas desde o início da instrução da ação.
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A demora no julgamento gerou questionamentos sobre a eficiência do sistema eleitoral.
Coligação Acredita em Abuso de Poder Econômico
A ação foi movida pela coligação formada pelos partidos PSD, Patriota e União Brasil, liderada pelo empresário Luciano Hang. A coligação alegava que a campanha de Seif utilizou de forma irregular as aeronaves da Havan e a estrutura de comunicação da Havan.
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Além disso, a coligação apontava o uso da estrutura do Sindicato de Indústria Calçadista Catarinense de São João Batista para promover a campanha, e a falta de contabilização dos gastos com as aeronaves na prestação de contas da campanha, configurando um abuso de poder econômico.
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) também não encontrou provas definitivas de que o uso das aeronaves havia beneficiado politicamente o candidato.
Senador Seif Expressa Gratidão e Reforça Valores
Em seu pronunciamento, o senador Jorge Seif expressou profunda gratidão ao resultado do julgamento do TSE. Ele ressaltou que, apesar da angústia e da pressão, nunca teve dúvidas sobre a correção de seus atos, e que a decisão do TSE confirma o reconhecimento já feito pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Seif enfatizou que a vitória é fruto do voto livre e soberano do povo catarinense, e que a democracia se fortalece quando o voto do povo é respeitado. Ele agradeceu a Deus, ao povo catarinense, à sua equipe e às lideranças políticas que o apoiaram, reafirmando seus valores de fé, respeito à democracia e compromisso com o povo.
Conclusão: Um Voto que Respeita a Democracia
A decisão do TSE representa um marco importante para a democracia em Santa Catarina. O arquivamento do processo de cassação demonstra que o voto do povo é a base da legitimidade política, e que a verdade, mesmo quando confrontada, sempre prevalecerá.
O senador Seif, com sua gratidão e reafirmação de valores, personifica a força da democracia e o compromisso com o bem comum.