TSE Anula Multa Contra Prefeito de São Gonçalo do Amarante em Decisão Surpreendente!
TSE anula multa contra prefeito de São Gonçalo do Amarante! Decisão unânime do TSE em 2026 beneficia gestores PSD e Solidariedade. Saiba mais!
TSE Anula Multa Contra Gestores de São Gonçalo do Amarante
Em uma decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sexta-feira (19 de fevereiro de 2026), o cancelamento da penalidade financeira aplicada ao prefeito (PSD) e ao vice-prefeito (Solidariedade) de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.
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A decisão veio após a análise de um recurso apresentado pela Coligação São Gonçalo da Gente, que solicitava o aumento da multa original de R$ 5.000,00 para R$ 10.000,00. O ministro Nunes Marques, relator do caso, foi o principal responsável por sustentar a decisão.
O ministro Marques argumentou que a mensagem que motivou a aplicação da multa não estabelecia uma relação direta ou indireta com a campanha eleitoral de 2024. Ele fundamentou sua avaliação em precedentes judiciais, demonstrando que a mensagem em questão não violava as normas eleitorais.
Com o cancelamento da penalidade, o prefeito e o vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante estão isentos de qualquer obrigação financeira relacionada ao caso. A decisão representa um desfecho para a Coligação São Gonçalo da Gente, que havia impulsionado o recurso.
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Autor(a):
redacao
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