O presidente sancionou, na noite de quarta-feira (12), o projeto de lei que encerra a longa paralisação do governo, que durou 43 dias. A assinatura ocorreu logo após a Câmara dos Representantes aprovar, com uma margem de apenas 13 votos, o acordo que garante o financiamento da gestão federal até 30 de janeiro.
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A retomada das atividades governamentais representa um alívio, mas a normalização completa do país pode levar dias ou semanas.
Impactos Imediatos
Órgãos federais já estão autorizados a reintegrar funcionários que estavam em licença não remunerada. A maioria deve retornar ao trabalho em até 24 horas, embora o tamanho dos departamentos possa influenciar esse processo. O sistema de aviação, por exemplo, precisará de tempo para se reorganizar. O Departamento de Transportes informou que 40 aeroportos continuarão com uma redução de 6% no número de voos.
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Retomada de Programas
A normalização do pagamento do auxílio-alimentação do Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP) também não será imediata. Um dos pontos do projeto de lei sancionado por Trump trata da retomada do benefício, mas não define um prazo para o seu retorno.
O Departamento de Agricultura informou que, na maioria dos estados, os valores poderiam ser disponibilizados em até 24 horas após o fim da paralisação, embora não especifique regiões com processos mais demorados.
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Proteção aos Funcionários Federais
O acordo que encerra o shutdown também reverte as demissões de funcionários federais promovidas pelo governo Trump durante a paralisação, além de protegê-los de novas demissões até janeiro. Os profissionais têm garantido o pagamento retroativo pela Lei de Tratamento Justo dos Funcionários Públicos, aprovada em 2019.
Estimativas Econômicas
O Escritório de Orçamento do Congresso estima que o impacto negativo do shutdown na economia será revertido em partes, mas que haverá uma perda econômica permanente de cerca de US$ 11 bilhões.