O governo dos Estados Unidos, sob a presidência de Donald J. Trump, em 29 de janeiro, anunciou uma nova Ordem Executiva. A ordem classifica o Governo de Cuba como uma “ameaça incomum e extraordinária” à segurança nacional e à política externa americana.
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A medida expande significativamente as sanções existentes em Havana, introduzindo um novo mecanismo de pressão econômica que pode ter consequências regionais e globais. A ordem entrará em vigor em 30 de janeiro de 2026.
O foco principal da nova política é a imposição de tarifas punitivas a países que fornecem petróleo a Cuba, seja diretamente ou por meio de intermediários. Essa ação visa restringir o acesso de Cuba a recursos energéticos.
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Os Estados Unidos agora podem declarar emergência nacional com base na relação de Cuba com países considerados hostis. Além disso, podem aplicar impostos de importação sobre produtos provenientes de nações que vendem petróleo a Cuba.
A ordem também permite a penalização de fornecimentos indiretos, feitos por meio de terceiros. O presidente poderá ajustar, ampliar ou suspender as medidas com base no comportamento de Cuba ou dos países envolvidos.
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A decisão final sobre as tarifas caberá ao presidente, com base em recomendações dos Departamentos de Comércio, Estado, Tesouro e Segurança Interna.
Cuba depende fortemente de importações de petróleo para sustentar o transporte, a geração de energia, a indústria e os serviços básicos.
Ao direcionar o fornecimento de petróleo, os EUA buscam enfraquecer a economia cubana, aumentar o custo político para países que mantêm relações energéticas com Havana e forçar um realinhamento diplomático na região.
Diferentemente das sanções tradicionais, essa estratégia não se limita a punir Cuba, mas cria um efeito cascata sobre países terceiros.
Países como Venezuela, Rússia, China e Irã, que possuem relações com Cuba, podem ser impactados. Países da América Latina com laços políticos e comerciais com Havana enfrentam um dilema: manter o apoio a Cuba e arcar com retaliações comerciais ou recuar diplomaticamente para proteger suas exportações aos EUA.
A Ordem Executiva representa uma das medidas mais severas dos EUA contra Cuba nos últimos anos, devido à sua abrangência e à estratégia de punir países terceiros.
Ao transformar o fornecimento de petróleo em um fator de risco comercial global, Washington aumenta seu poder de pressão, mas também eleva o potencial de conflitos diplomáticos, especialmente na América Latina, onde os efeitos econômicos, políticos e migratórios tendem a ser mais intensos.