O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira, 18, uma ordem executiva que instrui as agências federais a reclassificarem a cannabis, flexibilizando as restrições sobre a droga. A medida representa a mudança mais significativa na política de controle da cannabis no país em mais de cinquenta anos.
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A ordem visa transferir a cannabis da Lista I — a categoria mais restritiva da Lei de Substâncias Controladas nos EUA, que inclui heroína e LSD — para a Lista III. Esta nova categoria abrange substâncias com uso medicinal aceito e menores riscos à saúde, como cetamina e Tylenol com codeína.
Impacto em Pacientes e Veteranos
Trump explicou que a decisão foi tomada em resposta às demandas de pacientes americanos que enfrentam condições graves, como dores extremas, doenças incuráveis, cânceres agressivos, distúrbios convulsivos e problemas neurológicos. Ele também mencionou veteranos das forças armadas dos EUA com ferimentos relacionados ao serviço militar e idosos com problemas médicos crônicos que afetam severamente sua qualidade de vida.
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Programa Piloto do Medicare
O Centers for Medicare and Medicaid Services (CMS) anunciou que lançará um programa piloto em abril, permitindo que certos idosos cobertos pelo Medicare recebam produtos de Canabidiol (CBD) gratuitos, desde que recomendados por médicos e estejam dentro das exigências de leis locais e estaduais sobre qualidade e segurança.
Reações do Mercado e Implicações Financeiras
As ações de empresas do setor de cannabis apresentaram reações diversas. A farmacêutica americana Tilray Brands subiu cerca de 6%, enquanto Trulieve e Green Thumb Industries registraram quedas de aproximadamente 15% e 5%, respectivamente, conforme reportado pela CNBC.
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A reclassificação é considerada uma oportunidade financeira para a indústria da cannabis, pois isenta as empresas da Seção 280E do Código Tributário Interno (IRS), permitindo que elas deduzam despesas padrão, como aluguel e folha de pagamento, pela primeira vez.
Perspectivas Regulatórias e Pesquisa
Apesar da crescente popularidade do CBD nos últimos anos, a Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA) ainda não aprovou o composto de forma total. Estudos têm mostrado “benefícios inconsistentes” para condições específicas, e pesquisas financiadas pelo FDA alertam sobre possíveis efeitos adversos, como toxicidade hepática e interação com outros medicamentos essenciais.
Atualmente, o FDA aprovou apenas um medicamento à base de CBD, o Epidiolex, para formas raras de epilepsia. Especialistas e pessoas ligadas ao setor indicaram que a reclassificação pode abrir portas para mais pesquisas sobre os efeitos do CBD, o que poderia fortalecer a base científica e médica do composto.