O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, implementou recentemente novas medidas restritivas em relação à entrada de imigrantes. Uma das ações tomadas foi a suspensão da análise de processos de imigração para cidadãos de 19 países, incluindo Afeganistão, Burundi, Chade, Cuba, Eritreia, Guiné Equatorial, Haiti, Iêmen, Irã, Laos, Líbia, Mianmar, República Democrática do Congo, Serra Leoa, Somália, Sudão, Togo, Turcomenistão e Venezuela.
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Embora o Brasil não esteja diretamente envolvido, brasileiros que já possuem casos de asilo em andamento podem ser afetados. A expectativa é que brasileiros com processos de asilo aguardando decisão precisem esperar a definição dos novos critérios estabelecidos pelo governo americano.
Segundo Felipe Alexandre, advogado especialista em imigração, “os brasileiros que têm casos de asilo que [já] tiveram entrevistas e que agora estão aguardando as decisões vão esperar até eles resolverem quais serão exatamente os padrões para emitir essas decisões de asilo”.
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A medida também inclui uma pausa nos pedidos de green cards (permissão de residência) e cidadania, além de uma suspensão nos processos de asilo para cidadãos dos países listados. Além disso, cidadãos desses países que residem nos EUA poderão enfrentar novas checagens e entrevistas para manter sua situação legal no país.
O endurecimento na política de imigração ocorreu após um incidente em 26 de novembro, quando o afegão Rahmanullah Lakanwal, residente legal nos EUA, foi vítima de um atentado próximo à Casa Branca, resultando na morte de uma militar. Em resposta, Trump anunciou as restrições e a pausa nos processos.
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Advogados alertam que a Agência de Imigração e Controle de Alfândega (ICE) poderá intensificar a fiscalização, especialmente em relação a indivíduos que aguardam decisões sobre pedidos de asilo. “Se eu sou uma pessoa desses 19 países, eu não vejo que a ICE tem a razão para me prender se eu tenho o green card.
Essa decisão vai ter que ser tomada pela agência que emitiu o green card, a USCIS. Então, a ICE precisa ter uma grande razão para acreditar que estou infringindo as leis de imigração”, afirma Alexandre. A possibilidade de processos de remoção para indivíduos em espera de decisões de asilo também é uma preocupação.