Snap: Decisão Judicial Suspende Pagamento Integral do Programa

A 3ª feira (11.nov.2025), a Justiça Federal determinou manter a suspensão da decisão que obrigaria o governo (Partido Republicano) a pagar integralmente o Snap (Programa de Assistência Nutricional Suplementar) em novembro. Essa medida implica que o governo, por ora, não precisa destinar cerca de US$ 4 bilhões em fundos adicionais para o programa, destinado ao estado de Rhode Island.

O bloqueio judicial permanece em vigor até a meia-noite de 5ª feira (13.nov). A situação judicial envolve o Snap, um dos programas mais vulneráveis devido ao impasse orçamentário entre a Casa Branca e o Congresso dos EUA.

O auxílio é o maior programa de vale-alimentação do país, com mais de 60 anos de existência. Aproximadamente 42 milhões de norte-americanos recebem o benefício mensalmente.

Donald Trump já havia declarado que o auxílio seria suspenso ou reduzido caso os democratas não resolvessem a paralisação governamental, que impacta as finanças de agências reguladoras.

O governo argumentou que, devido ao shutdown, apenas US$ 5 bilhões de um fundo de contingência poderiam ser utilizados para pagar parcialmente os benefícios do Snap de novembro. O programa normalmente tem um custo de cerca de US$ 9 bilhões por mês.

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O caso pode perder importância com o fim do shutdown, pois um projeto de lei bipartidário para reabrir o governo prevê o financiamento integral do Snap até setembro de 2026. A Câmara dos Representantes deve votar nesta 4ª feira (12.nov) a medida aprovada pelo Senado.